Confira depoimento da defensora pública Ana Cristina Teixeira sobre O que fazer para tornar efetiva a proteção a mulheres vítimas da violência doméstica no Brasil? Em Belo Horizonte (MG), a cabeleireira Maria Islaine de Morais foi assassinada pelo ex-marido com nove tiros a sangue frio. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do salão de beleza da mineira de 31 anos. Ela chegou a fazer oito queixas à polícia contra o agressor. Dos três pedidos de prisão, nenhum foi aceito. Pela Lei Maria da Penha, o marido não poderia se aproximar de Islaine, mas a borracharia onde trabalhava ficava a menos de 50 m do salão da ex-mulher.
SENSIBILIZAÇÃO
“Além de registrar a ocorrência na delegacia e requerer medidas de proteção da lei, é preciso procurar um defensor público ou advogado para defesa de seus direitos. A vítima jamais deve subestimar o agressor. Ao contrário, deve se afastar e comunicar qualquer nova ameaça às autoridades. Em casos mais graves como o da cabeleireira, a vítima deve exigir proteção, abrigando-se em local seguro e sigiloso, longe do agressor. A prisão preventiva do agressor deve ser requerida ao primeiro sinal de descumprimento das medidas protetivas. Para a eficácia da Lei Maria da Penha e efetiva proteção das mulheres vítimas de violência são necessárias uma capacitação e a sensibilização constante dos profissionais que atuam na rede de proteção às mulheres, pois basta uma falha no sistema para se colocar em risco uma vida.“
ANA CRISTINA TEIXEIRA – Defensora pública do Núcleo de Enfrentamento à violência contra a mulher
Fonte: Jornal O Povo, 31/1/2010
