Em Assembleia Geral Extraordinária-AGE, realizada nesta sexta-feira, às 16 horas, os defensores públicos decidiram dar um voto de confiança ao governo do Estado, que sinalizou com a possibilidade de um diálogo. No próximo dia 13, os secretários Eduardo Diogo, do Planejamento, Mauro Filho, da Fazenda, o procurador geral do Estado, Ricardo Machado, e o presidente da mesa de negociação dos servidores estaduais, Adriano Campos, se reunirão com representantes da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC e da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará-DPGE. Serão discutidos os pleitos da categoria e quais as chances de atendimento por parte do governo.
Em função desta reunião, os defensores não irão promover a paralisação de 72 horas, que estava prevista para acontecer a partir de segunda-feira, 4. Mas, alerta o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, que se a reunião do dia 13 não acontecer ou se as negociações não avançarem, os defensores já têm agendado uma nova AGE para decidir sobre a greve geral.
“A nossa intenção é evitar que a população seja prejudicada. Por isso, não faremos a paralisação nos dias 4, 5 e 6. Porém, não está descartada a possibilidade da categoria realizar uma paralisação ou mesmo greve. Tudo vai depender da reunião do dia 13”, explica.
Nesta segunda-feira, 4, às 8 horas, os defensores irão ao Palácio do Governo entregar a “Cesta da Defensoria”, contendo informativos sobre a luta da categoria, matérias de jornais e TVs, além de cartilhas sobre o papel do defensor público, publicados nos últimos dois anos, período em que os defensores tentam conversar com o governo sobre os problemas que enfrentam na realização do seu trabalho.
As reivindicações da categoria vão desde a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário, até a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.
“A autonomia dos Defensores Públicos é fundamental na implementação de políticas de acesso à justiça. Infelizmente, apenas 48 cidades cearenses contam com os serviços da Defensoria Pública. Como falar em acesso à justiça se 80% da população cearense não encontram a Defensoria Pública em sua cidade?”, indaga Leitinho.
 

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