Defensores Públicos atendem população em situação de rua durante a noite na Praça do Ferreira

 

Com o tema “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos: Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal”, a campanha nacional de erradicação do sub-registro, lançada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em celebração ao mês da Defensoria Pública, terá seu encerramento na próxima segunda-feira, 28, de 16h às 21h, na Praça do Ferreira, em Fortaleza. O momento conta com atendimentos dos defensores públicos e serviços diversos, principalmente voltados para a população em situação de rua, mas também serão atendidas outras demandas.

 

De acordo com o Censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), estima-se que 250 pessoas se encontram em condição de rua somente na Praça do Ferreira. A defensora e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Sandra Sá, explica que o horário de atendimento é estratégico para chegar ao público-alvo. “As pessoas em situação de rua costumam chegar na praça ao fim da tarde, então estaremos lá para fazer atendimentos, dar orientações e direcionamentos. Esse é o papel da Defensoria enquanto instituição que preza pelo direito de todos, principalmente dos que mais precisam”, aponta a defensora.

 

O Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (COGEMRCN) e o Programa Ponte de Encontro, ambos vinculados à Fundação da Criança e da Família Cidadã (Fund) participarão das atividades de encerramento. O comitê é responsável pela prestação de serviços do registro de nascimento tardio e 2ª via em Fortaleza. Já o Programa Ponte de Encontro tem informado, de forma continuada e especializada, a abordagem social e busca ativa de crianças e adolescentes em situação de rua, com o objetivo de promover a proteção integral desse público e suas famílias.

 

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) também viabilizou a prestação de serviços como corte de cabelo, em parceria com a Associação dos Cabeleireiros do Estado, agendamento de certidão de nascimento, pelo Cartório Jereissati, a verificação de pressão, orientação sobre DST’s, distribuição de preservativos e orientação sobre arboviroses, através da Secretaria de Saúde do Estado, a ouvidoria dos Direitos Humanos da DPGE, cadastramento de medula óssea pelo Hemoce, e a presença do CRAS itinerante. Durante o atendimento, terá apresentação do cantor e repentista Tião Simpatia, que escreveu um cordel exclusivo com o tema da campanha. “Garantir o direito à documentação pessoal causa um impacto real na vida das pessoas, permite que possam acessar serviços, que possam exercitar sua cidadania. É uma questão de dignidade”, afirma Ana Carolina Gondim, presidente da ADPEC.

 

Durante o mês de maio, a campanha buscou dar luz aos casos de sub-registro no Brasil, viabilizando o encaminhamento para a realização da 1ª e 2ª via da documentação básica (certidões de nascimento e casamento, certidão de óbito de parentes, assim como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outros) e retificação de documentos (nome social e/ou erro de informações). A campanha nacional dos defensores públicos é anual e continua com ações por todo o país até o fim de 2018.

Campanha Nacional dos Defensores Públicos – Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos: Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal

Data: 28 de maio de 2018

Local: Praça do Ferreira

Horário: 16h às 21h

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1 Comment

  • Ildete, 27 de maio de 2018 @ 21:34

    Ótima iniciativa.

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