Defensores públicos de países do Mercosul estão reunidos hoje (14) no Rio de Janeiro para debater sobre o acesso dos cidadãos à Justiça. O encontro, que ocorre pelo menos uma vez a cada seis meses, está sendo sediado no Brasil, porque o país é o presidente pró-tempore do bloco neste segundo semestre do 2009.

 De acordo com o Subdefensor Público-Geral da União, Leonardo Lorea Mattar, um dos principais assuntos da 9ª Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO) é a padronização das normas sobre a atuação da instituição. Segundo ele, isso garantiria maior facilidade aos cidadãos que precisarem buscar ajuda da Defensoria Pública num país estrangeiro.

“No Brasil é muito comum estrangeiros que se casam, têm filhos, mas ainda têm problema com a imigração e vice-versa. Se houvesse essa uniformização, o brasileiro, por exemplo, que na Argentina precisasse da Defensoria Pública, encontraria uma similaridade em relação ao que é feito no Brasil.”

Mattar ressaltou, ainda, que essa uniformização também permitiria maior cooperação entre os países no processo de defesa de um cidadão estrangeiro.

“Muitas vezes vamos atender a estrangeiros que são, na verdade, pessoas isoladas e para isso nós precisamos fazer contato com a família no país de origem. Então, precisamos utilizar a Defensoria Pública desses países. Com a aproximação da legislação todo esse trabalho seria facilitado”, explicou.

O representante da delegação Argentina Juan de Dios Moscoso também destacou a importância do avanço nas discussões para fortalecer os serviços oferecidos pela Defensoria Pública nos países do Mercosul. “O que desejamos é que juntos, por meio do intercâmbio de experiências e tratando de promover algumas normas legais de aplicação comum no âmbito do Mercosul, [consigamos] estabelecer regimes de cooperação direta que permitam a nós, defensores, uma comunicação mais fluida sem ter que passar por outros mecanismos burocráticos”, ressaltou.

Além do Brasil, da Argentina e do Uruguai, países integrantes do Mercosul, a 9ª Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul também conta com representantes de países associados do bloco, como Venezuela e Chile.

Fonte: ABr
 

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