Os defensores públicos em atuação na comarca de Juazeiro do Norte, Célio Pereira da Costa, Eveline Pierre Conrado, Nadinne Sales Callou e Ramylle de Almeida Holanda, estão visitando os asilos instalados no município com o intuito de verificar de perto a situação vivida pelos idosos, observando suas condições de funcionamento, físicas, de higiene e alimentação. Também estão sendo conferidos como andam os benefícios previdenciários e como está a atuação dos profissionais que cuidam desses idosos.
As visitas começaram no início do mês de março. De lá até agora, os defensores já visitaram a Associação Lar do Ancião Feliz, Associação Assistencial José Bezerra de Menezes e a Sociedade de Amparo aos Mendigos. De acordo com Eveline Pierre, a Defensoria Pública do Estado tem intermediado junto às clínicas privadas bolsas ou descontos para capacitação dos profissionais que cuidam dos idosos, articulando a participação deles em cursos ministrados por médicos de diversas especialidades.
As visitas também se propõem a identificar casos que necessitem de assistência jurídica, como de idosos sem documentação ou que tenham direito à aposentadoria ou benefício assistencial, mas não estão recebendo. A iniciativa dos defensores públicos também conta com o apoio da Organização Não Governamental de Assistência à Melhor Idade, representada pelo diretor executivo Juraci Barbosa Alves.
Mutirão Carcerário em Sobral
Entre os dias 15/2 e 18/3, os defensores públicos Francisco Edilson Loiola Filho (Pedra Branca), Francisco Fábio Bezerra Carneiro (Granja), Gil Gutierres de Vasconcelos (Gauraciaba do Norte), Hélio Sousa Vasconcelos (Camocim), Igor Barreto de Menezes (Sobral), Jonatas Bezerra Neto (Santa Quitéria), José Neurimar Azevedo (Massapê) e Weimar Salazar Montoril (Sobral) participaram do Mutirão Carcerário na comarca de Sobral, promovido pelo Conselho Nacional (CNJ).
A análise dos processos foram iniciadas e concluídas antes mesmo do prazo determinado pelo CNJ, totalizando 340 petições, acrescidas de 64 cotas nos autos, após decisões contrárias às pretensões da Defensoria. Foram dadas ciências em todos os processos encaminhados, em que não havia atuação de advogados particulares.
A população carcerária de Sobral é de, aproximadamente, 1.000 internos, entre os regimes fechado, semi-aberto e aberto. Além destes, ainda existem os que estão em gozo de livramento condicional, prisão domiciliar ou pena restritiva de direito.
A 2ª edição do Mutirão Carcerário no Estado do Ceará, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu entre os dias 9/2 e 18/3, chegando a analisar a situação judicial de cerca de 6 mil presos em todo o Estado, entre provisórios e condenados.
Fonte: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE)
