As Missões de Observação Eleitoral (MOE) tiveram o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, exercitando a transparência e a avaliação da integridade deste, e agindo para o fortalecimento da confiança do público frente às eleições. Desde o primeiro turno, Defensores Públicos de vários estados do Brasil participaram como agentes observadores em prol do exercício íntegro, justo e democrático do processo eleitoral.
No Ceará, durante o segundo turno das eleições 2022, o Defensor Público Igor Barreto e a Defensora Pública e Diretora Parlamentar da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, ambos associados da ADPEC, participaram como Observadores das Eleições.
De acordo com Kelviane Barros, ao longo de todo o período eleitoral, os observadores se deslocaram por diversos espaços de ação onde o processo era desenvolvido, acompanhando de perto, com independência, imparcialidade e responsabilidade todas as etapas eleitorais. No momento, tendo em vista uma avaliação posteriormente e o registro dos resultados das ações, os Defensores também desenvolveram relatórios, no qual foram descritas as atividades dos membros, os incidentes observados e as sugestões para melhoria do processo eleitoral.
Ainda segundo a Defensora Kelviane Barros, a missão da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) no Ceará visitou, durante o segundo turno, diversas sessões em 3 (três) zonas eleitorais, na capital e no interior do Estado. Além disso, registros sobre os locais visitados foram realizados, em especial no que toca à acessibilidade, garantia de sigilo da votação e acompanhamento do início e fim da votação e da atividade nas urnas.
“Vivenciamos um processo eleitoral bastante marcado pelo questionamento de sua lisura e higidez, seja por aspectos técnicos, seja por críticas à ação dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. Diante de um cenário de tantas denúncias e suspeitas, é preciso que o sistema se abra para o público, aja com o máximo de transparência, a fim de que a sociedade possa, por si, acompanhar e identificar eventuais circunstâncias que confirmem qualquer crítica ao processo”, reitera Kelviane.
MOE
Dentre os estados que receberam as MOE estão: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Durante o processo de observação, as principais responsabilidades exercidas pelos observadores estavam acompanhar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das várias etapas do pleito.
De acordo com o Defensor Igor Barreto, neste acompanhamento de eleições, “a atuação de 71 colegas Defensoras e Defensores em todo o País foi uma experiência inicial positiva, especialmente considerando as características peculiares do momento em que vivemos”. Para Igor Barreto, que atuou em 18 seções eleitorais do Município de Meruoca, a possibilidade de trocar experiências com colegas de todo o Brasil e sentir a apreensão coletiva sobre o processo eleitoral, o sentido da importância do trabalho a ser realizado e o compromisso em levá-lo à frente da melhor maneira, foi o que mais lhe chamou a atenção.
“A Missão de Observação Eleitoral cumpriu um papel relativamente diminuto no processo eleitoral como um todo, sendo do público em geral desconhecida. No entanto, o trabalho silencioso de várias instituições serve como referência e segurança de lisura de um processo eleitoral colocado em xeque”, enfatizou.
Todos os observadores(as) que atuaram nas Eleições 2022 estavam devidamente credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificados com coletes fornecidos pela ANADEP e desenvolveram seus trabalhos de forma coordenada e independente.
