Os Defensores Públicos que atuam na região do Cariri, concluíram, nesta quarta-feira (29), a força-tarefa, iniciada no último dia 27, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri-PIRC. “A força-tarefa teve como objetivo a análise de processos relativos às execuções penais de internos daquela unidade prisional, verificando-se a viabilidade do requerimento de benefícios previsto na Lei de Execuções Penais”, informou o diretor de Interior da Adpec, Heitor Gadelha, que responde pela comarca de Juazeiro.
Foram analisados 256 processos, de acordo com o Defensor Público Célio Pereira da Costa, que atua perante o Juízo das Execuções Penais de Juazeiro. A ação contou com apoio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, através da direção da PIRC, que disponibilizou os técnicos da unidade, para fins de consulta processuais e fornecimento das Certidões de Conduta e Permanência Carcerária dos detentos.
“A força-tarefa já vem sendo realizada pelos Defensores do Cariri de forma sistemática há alguns anos, sempre no intuito de conferir maior celeridade ao processo de execução penal”, ressalta Gadelha.
Este ano, além do atendimento jurídico, foi firmado parceria com o LACEN para a realização da coleta de material genético de alguns internos, que voluntariamente se submeteram ao procedimento, a fim de agilizar o reconhecimento de paternidade de algumas crianças.
