A ADPEC destaca e parabeniza o Defensor Público Bheron Rocha e a Defensora Pública Mariella Pittari que contribuem, de forma intensa, para a pesquisa Global Responses to COVID-19, promovida pelo Institute for New Economic Thinking (Abril/20). Além dos defensores citados, o trabalho apresentado também contou com a coautoria da professora e pesquisadora Paula Saleh e com a colaboração do Defensor Público Aluízio Jácome. Acesse o estudo apresentado neste link.
De acordo com um questionário especialmente desenvolvido para o estudo, o trabalho de pesquisa realizado pelos Defensores apresentou um comparativo entre as dimensões de direito material, processual, além de aspectos sociais, culturais e econômicos das respostas regulatórias adotadas no Brasil, diante da pandemia do Covid-19, paralelamente às medidas adotadas por outros países.
Mais de 120 estudiosos de diversos países contribuíram para o projeto que se propunha à elaboração de um mapa global, onde pudessem ser identificadas, em diversos níveis, as medidas efetivamente adotadas pelos diferentes governos e as formas legais de sua implantação, tendo por parâmetro de estudo diferentes marcos regulatórios, assim distribuídos.
1. State of Exception
2. Surveillance and Compliance
3. Legal-Financial Architecture
4. Employee relief and protection of work
5. Business relief and protection
6. Alternatives
Para o Defensor Bheron Rocha: “a participação de Defensores Públicos na elaboração desta pesquisa agrega a visão peculiar da Defensoria Pública, em especial o trato direto com os mais vulnerabilizados, que foram, essencialmente, os que mais sentiram os efeitos negativos da pandemia”, disse
