Prossegue nesta terça-feira, 22, a paralisação dos defensores públicos. Eles estão desde ontem na Assembleia Legislativa. “Não houve avanço desde a primeira paralisação, no último dia 3, embora tenhamos buscado, por diversos meios, agendar uma reunião com o governo do Estado para debater as reivindicações dos defensores. Por este motivo, tivemos que manter o calendário de paralisações, que entra em seu segundo momento hoje (segunda-feira) e amanhã, dia 22”, afirmou o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC, Adriano Leitinho, ao justificar a realização de mais uma paralisação das atividades dos defensores públicos, desta vez de 48 horas. “Sabemos dos transtornos que a falta do trabalho do defensor causa aos usuários do serviço, mas, infelizmente, o senhor governador não nos deixa outra alternativa”, lamentou.

Ele explica que desde o dia 20 de abril, quando a categoria entrou em estado de greve, a Comissão de Mobilização e Negociação da ADPEC vem intensificando a mobilização no sentido de buscar apoio, no âmbito político, para abrir um canal de negociação com o governador Cid Gomes. “Conversamos com os deputados, principalmente, o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio, e o líder do governo na Casa, Antônio Carlos, além de secretários de Estado, para viabilizar o agendamento de uma reunião com o governador, sem qualquer resultado satisfatório”, adianta, lembrando que a tentativa de uma audiência com o governador, de fato, já vem ocorrendo há dois anos.

Nesta segunda-feira, os defensores estiveram concentrados na Assembleia Legislativa, na área externa que dá acesso ao Plenário Treze de Maio (Av. Desembargador Moreira). No local, foi estendido o mapa do Ceará, onde se destacam os municípios que não têm defensores públicos, e montado um púlpito para oratória dos participantes. Eles permaneceram no local das 7 às 18 horas.

À tarde, representantes de movimentos sociais, como Pastoral da Terra, Renap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares) e MST, vieram se juntar aos defensores em apoio à causa.

No final do dia, os defensores promoveram uma caminhada ao redor do prédio da Assembleia, carregando bandeiras com o nome dos municípios onde não há Defensoria Pública.

Amanhã, no mesmo horário, os defensores voltam à Assembleia, onde uma parte ficará na parte externa, chamando a atenção dos transeuntes sobre a causa da categoria, e outra estará no interior da Casa conversando com os parlamentares.

Os defensores reivindicam a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública; o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos criados por lei; a adequação constitucional de subsídios; a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário; e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.

 

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