A Defensoria Pública do Estado, por meio do Defensor em exercício no município de Barbalha, Rafael Vilar Sampaio, ajuizou ação contra a rede de planos de saúde Unimed Cariri, que negou pedido de intervenção cirúrgica em uma paciente adolescente, que sofre de problemas de má formação cerebral.
A paciente em questão já possuía histórico de acidente vascular cerebral (AVC) e, de acordo com o médico responsável, ela teria que se submeter a um procedimento médico denominado de embolização, que consiste em diminuir a vascularização do local afetado no organismo, a fim de que sejam evitados novos AVC’s e até mesmo a morte.
Apesar do caráter emergencial do procedimento, a Unimed negou a autorização para que a paciente se submetesse ao referido procedimento, sob a declaração de que não havia urgência para o caso. Dessa forma, o Defensor Público Rafael Vilar Sampaio ajuizou uma Ação de Obrigação de Fazer contra a rede de planos de saúde, com pedido de liminar para determinar que a Unimed autorizasse o procedimento.
O Juiz da 1ª Vara de Barbalha deferiu o pedido do Defensor no último dia 13/4, determinando que a Unimed autorizasse imediatamente o procedimento, sob pena de multa. O procedimento médico foi imediatamente autorizado. Segundo o Rafael Vilar, a família da adolescente confirmou que a cirurgia foi realizada com sucesso e que a paciente se recupera bem.
