A Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Ouvidoria Geral Externa da instituição receberão, nesta sexta-feira (03.02), o Prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos, realizado pelo Fórum Justiça Ceará, no auditório da Cáritas Brasileira Regional Ceará. O prêmio é uma homenagem às pessoas, organizações e órgãos que se destacaram na defesa dos Direitos Humanos no Estado, em 2016. A homenagem será destinada a três atuações do órgão: pela criação do Grupo de Trabalho de Apoio aos Eventos Promovidos Pelos Movimentos Sociais; pela elaboração e execução do Orçamento Participativo, que foi o primeiro do sistema de justiça cearense; e pelas posses populares dos defensores públicos no ano de 2016.
De acordo com a defensora pública e assessora de relacionamento institucional, Michele Camelo, essas três ações da instituição traduzem uma vontade e o reconhecimento da necessidade da Defensoria Pública caminhar sempre ao lado dos movimentos sociais. “Durante o ano de 2016, a instituição trabalhou para estar mais próxima com a sociedade civil e com os movimentos populares, sempre recebendo representantes, atuando na defesa dos direitos humanos e estando aberta ao diálogo e às parcerias. “Eu acredito que esse prêmio tenha uma importância pelo reconhecimento desse esforço da Defensoria Pública em realizar uma parceria real e efetiva com a sociedade civil”, finaliza a defensora pública.
“A Ouvidoria vai receber o prêmio Maria Amélia Leite de Direitos Humanos com muita alegria por se tratar de um reconhecimento da sociedade civil organizada e não organizada, dos defensores de Direitos Humanos que atuam no Fórum Justiça, ao trabalho que vem sendo feito, respaldando a importância de se ter uma ouvidoria externa em um órgão do Fórum de Justiça”, destaca a ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará, Merilane Coelho, eleita para o cargo pela sociedade civil organizada e pelo Conselho Superior (Consup), em 2015.
A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará foi criada em 2010, pela Lei Complementar nº 91, com o objetivo de promover a democracia participativa e o controle social no âmbito da Instituição, assegurando o direito à população cearense de fiscalizar, elogiar, reclamar, sugerir e indicar as suas demandas e prioridades.“Durante o ano de 2016, ampliamos a nossa atuação no interior para que a população tomasse mais conhecimento sobre o que é a Defensoria Pública e pudesse cada vez mais exercer a sua cidadania ao participar da construção desta Instituição, além de mostrarmos a necessidade de ampliar e fortalecer cada vez mais o órgão. Então a Ouvidoria foi ao interior e promoveu junto com a Instituição o I Orçamento Participativo da Defensoria Pública e também as posses populares dos defensores públicos, apoiando na mobilização da sociedade civil, sempre intermediando o diálogo entre a sociedade civil organizada e os defensores públicos”, conclui Merilane Coelho.
Além da Defensoria Pública do Ceará, também recebem o prêmio o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho, o Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB/UFC), o Fórum DCA, o Instituto Negra do Ceará (Inegra), a Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS), a Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte, o Ceará no Clima, a Frente de Mulheres do Cariri, o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), as Mães do Curió, a Pastoral Carcerária, o Coletivo Nigéria, a Maria Aurila de Sousa Sales, a Cacica Pequena, a Sebastiana do Carmo Alves, o João Alfredo Teles Melo e a juíza Graça Quental.
Fonte: Ascom DPGE
