Na tentativa de conseguir apoio dos deputados estaduais, a fim de marcar reunião com o governador Cid Gomes, um grupo de defensores públicos, liderados pela presidente da Associação, Mariana Albuquerque, foi à Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, levando um manifesto pela reestruturação da categoria.
Mariana Albuquerque assinalou que apenas 40% dos municípios cearenses contam com Defensoria Pública. “No Ceará, cerca de 78% da população ganha até três salários mínimos e depende dos defensores públicos”. Segundo ela, 415 cargos foram criados por lei, mas somente 244 estão ocupados. “Este mês, foram nomeados 33 defensores, mas para cobrir aqueles que saíram em 2009. Não foi acréscimo, somente reposição”.
Conforme Mariana, a esperança é conseguir uma audiência com o governador Cid Gomes para debater a carência de defensores e a reestruturação e interiorização da Defensoria. Ela conta que há nove meses a categoria vem aguardando esse encontro, agora reivindicado por meio do manifesto, que tem o apoio de cerca de 30 entidades. “Se não conseguimos por mérito nosso, pois que seja pela necessidade. Temos vários ofícios de prefeituras e câmaras municipais declarando a necessidade e urgência da interiorização”.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará disse ainda que existem 60 aprovados aguardando nomeação. “Temos que ter um equilíbrio de forças entre o Estado Acusador, Defensor e Julgador, uma vez que o efeito desse tratamento discriminatório se reflete em prejuízos evidentes aos destinatários desse serviço”, afirmou, acrescentando que, no Ceará, esta discriminação reflete-se em 80% da população.

DEBATE
No último dia 23, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia realizou audiência pública para debater o assunto. A audiência atendeu requerimento do deputado Artur Bruno (PT), presidente da Frente Parlamentar em Prol da Defensoria Pública. Segundo ele, é importante que o governador Cid Gomes abra espaço para receber os defensores públicos. “Não é justo que a categoria tenha dificuldades em falar com o governador”. O deputado Nelson Martins comprometeu-se em agendar uma reunião com Cid, reconhecendo que “a mobilização (dos defensores) é fundamental”.
O assunto também foi debatido durante a sessão plenária de ontem, tendo como porta-voz o deputado Artur Bruno. Ele explicou que foi procurado por representantes dos defensores, quando recebeu um manifesto reivindicando do Executivo o envio de uma mensagem à AL contendo a redução das entrâncias. “Não é uma demanda corporativa da Defensoria, mas da sociedade cearense. Não se justifica não termos votado isso ainda”.
Moésio Loiola (PSDB) avaliou que vários avanços foram conquistados para o Judiciário. Porém, ponderou que muito ainda precisa ser feito. “A confecção do manifesto pró-reestruturação demonstra como o sentimento de mudança é coletivo e não individualizado”. Fernando Hugo (PSDB) disse que as reclamações precisam ser reforçadas diariamente. “Fazer essa reestruturação é a forma mais humana de fazer justiça àqueles que nasceram desumanamente à margem da sociedade”. Já o deputado Heitor Férrer (PDT) classificou a luta dos defensores públicos como “legítima” e afirmou que eles atendem a 82% da população cearense.
Fonte: O Estado, 26/3/2010
 

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