Sem categoria

Defensoria – Renan diz a defensores públicos que colocará veto de Dilma em pauta

Em encontro com defensores públicos que defendem a derrubada do veto ao projeto que concede autonomia financeira à categoria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que apreciar ou derrubar vetos presidenciais “não é fim do mundo”. Aliado da presidente Dilma Rousseff, Renan disse aos defensores que vai “fazer o possível” para colocar o veto em votação. “No meu discurso de posse, eu tive a oportunidade de dizer que não devemos abrir lugar para a política do fim do mundo. Mas apreciar ou derrubar um veto não é o fim do mundo, não. Contem comigo”, disse Renan ao grupo.

Mais de 200 defensores públicos se aglomeraram nos corredores da Câmara e do Senado para pedir a derrubada do veto. O pemedebista saiu de seu gabinete para receber da Associação Nacional dos Defensores Públicos um documento com 25 mil assinaturas que pedem a derrubada do veto. “Hoje a defensoria pública conta com 5.100 defensores públicos que atendem em 25% das comarcas brasileiras. A maioria das comarcas tem juiz, promotor, mas não tem defensor público, que promove a defesa gratuita e integral de todo cidadão carente. Esse processo precisa ser mudado”, disse o presidente da associação, André Castro.

Ao tomar posse na Presidência do Senado, Renan prometeu colocar em votação os mais de 3 mil vetos que estão na pauta do Congresso há mais de 10 anos. O governo, porém, trabalha para postergar a análise temendo a derrubada de vetos considerados essenciais ao Executivo. Segundo o defensor, o Palácio do Planalto vetou o projeto por considerar que as mudanças trariam prejuízos às finanças dos Estados. “emos convicção que investir na defensoria pública não traz nenhum prejuízo, pelo contrário, fortalece a cidadania e o Estado democrático de direito.”

Castro disse que, além de permitir a contratação de novos defensores públicos, o projeto prevê melhor gestão dos recursos para a categoria. “De cada R$ 100 que se investe no sistema de Justiça, R$ 69 vão para o Poder Judiciário, R$ 26 para o Ministério Público e apenas R$ 5 para a defensoria pública. A balança da Justiça, que é feita de acusação e defesa nos dois pratos, está totalmente desequilibrada”, criticou. (Das agências)

O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff que agora é cobrado, foi aprovado em novembro pelo Congresso. Um dos objetivos é equiparar as defensorias ao Ministério Público em relação às questões orçamentárias.

Jornal O Povo – Política – 07.02.2013
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/02/07/noticiasjornalpolitica,3002306/renan-diz-a-defensores-publicos-que-colocara-veto-de-dilma-em-pauta.shtml