Para discutir a demora na expedição das certidões para a Defensoria Pública do Estado, a formalização dos pedidos do Fórum à Defensoria Pública Geral, o espaço físico destinado aos Defensores das Varas Criminais, bem como o layout das salas de audiências, houve reunião na última sexta-feira (17), no Fórum Clóvis Beviláqua.
Estiveram presentes a Defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes de Brito Bessa, o diretor do Fórum, Juiz José Krentel Ferreira Filho, o gerente do Departamento das Defensorias da Capital e do Interior (Decai), Francisco Pereira Torres, a coordenadora do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), Aline Lima de Paula Miranda e o coordenador das Defensorias nas Varas Criminais, Leonardo Antônio de Moura Júnior.
A principal demanda da pauta foi apresentada pela Defensora Pública Aline Miranda, que solicitou maior agilidade na entrega das certidões oriundas da DPGE, já que as mesmas estavam sendo expedidas com uma demora de até 30 dias, o que prejudica o atendimento do Defensor sobretudo pelo caráter de urgência. Na reunião, ficou decidido que as certidões passarão a ser expedidas por ordem de solicitação, não sendo expedida nenhuma certidão do dia atual sem antes finalizar as pendentes do dia anterior. Mensalmente, são solicitadas pela DPGE cerca de 600 certidões.
Outra solicitação da DPGE diz respeito ao atendimento preferencial no Protocolo, já que o volume de demandas por parte da Defensoria Pública costuma ser elevada. A estrutura física das salas destinadas ao atendimento dos Defensores Públicos no Fórum e a disposição das novas salas de audiência foram outros itens abordados. Além destes, foi requerido que todas as solicitações do Fórum, envolvendo devolução de espaço físico destinado à Instituição, sejam formalizadas para a Defensora Pública Geral do Estado, para que as mesmas possam ser encaminhadas aos respectivos Defensores Públicos. Grande parte dessas demandas já haviam sido discutidas e solicitadas durante reunião que aconteceu no dia 17 de maio de 2011.
Fonte: site Defensoria Pública do Estado do Ceará
