Cerca de 700 pessoas foram atendidas, ontem, entre 8 horas e meio-dia, na Praça do Ferreira, no Centro, durante mutirão promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará para marcar o Dia Nacional da Defensoria Pública. O foco foram as questões ligadas ao direito à moradia, como posse, propriedade, locação, regularização fundiária, mutuários e proteção especial ao idoso. A iniciativa aconteceu também em Juazeiro do Norte, Sobral e outras nove capitais do País.
De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará e coordenadora nacional da campanha "Defensores Públicos pelo Direito à Moradia – Cidadania Começa em Casa", Mariana Albuquerque, as questões ligadas à moradia têm gerado muitos conflitos e até casos de violência nas comunidades. A procura por soluções para estes problemas corresponde a grande parte dos atendimentos realizados pela Defensoria Pública no Ceará.
Mariana ressalta que um dos maiores desafios na área da moradia – não apenas em Fortaleza, mas em todo o Brasil – é a regularização da situação das casas e não somente a construção de novas unidades. Conforme ela, cabe ao poder público garantir para a população condições adequadas de moradia, o que inclui água, esgoto, energia elétrica e transporte. "A população em geral desconhece os seus direitos e deveres em relação à moradia", revela.
Cartilha
Por isso, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) criou uma cartilha, que foi distribuída nos mutirões Brasil afora. "A meta é fazer com que a moradia entre na agenda de prioridades do poder público", destaca Mariana. Neste contexto, acrescenta ela, o papel do defensor é levar informação à sociedade, democratizando o conhecimento, e oferecer mecanismos para colocar em prática os direitos do cidadão, seja de forma judicial ou extrajudicial.
O mutirão da Defensoria Pública envolveu também diversas entidades ligadas à questão da moradia digna, como o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e a Coelce. Houve, ainda, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, aplicação da vacina contra a gripe Influenza A (H1N1) e oficinas literárias para crianças.
Fonte: Diário do Nordeste, 20/5/2010
