No dia 15 de setembro, celebra-se o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 com o objetivo de promover a reflexão sobre os pilares e valores democráticos, fundamentais para a construção de sociedades justas, equitativas e participativas.
O surgimento desta data reforça a importância da democracia como uma condição essencial para o respeito aos direitos humanos e para a garantia de liberdades civis, políticas e sociais.
Os defensores públicos desempenham um papel central no fortalecimento da democracia no Brasil, ao assegurar que todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, tenham acesso à justiça. Ao proporcionar assistência jurídica gratuita e de qualidade, os defensores públicos garantem que os direitos fundamentais sejam respeitados, protegendo o direito de defesa e combatendo as desigualdades que ameaçam o pleno exercício da cidadania.
Sem um sistema de justiça acessível e inclusivo, a democracia perde seu significado mais profundo, e a Defensoria Pública é uma instituição chave para assegurar que essa justiça seja alcançada.
Em um momento em que as instituições democráticas enfrentam desafios em todo o mundo, o papel dos defensores públicos se torna ainda mais relevante. Ao atuarem em defesa dos direitos de cada indivíduo, eles ajudam a manter o equilíbrio social e a garantir que os princípios democráticos, como a igualdade perante a lei e o acesso irrestrito à justiça, sejam cumpridos.
A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, ressalta a importância dos colegas defensores na consolidação da democracia: “Nosso trabalho visa garantir que todos, independentemente de suas condições socioeconômicas, tenham seus direitos respeitados. Em uma sociedade verdadeiramente democrática, é fundamental que a justiça seja acessível a todos, e nosso papel é crucial na promoção desse acesso. Celebrar o Dia Internacional da Democracia é também reforçar nosso compromisso diário com a defesa dos direitos fundamentais e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.”
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