O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho, traz uma reflexão para que a sociedade sobre os direitos da pessoa idosa e qual o seu papel perante essa conscientização, afinal, embora exista o Estatuto e diversas leis que assegurem o direito da pessoa idosa, elas continuam sendo vítimas de violências diárias. É nesse contexto que entra o papel dos Defensores Públicos que são sensíveis à pauta da pessoa idosa tanto na questão de orientação das partes envolvidas quanto fazendo audiências extrajudiciais ou entrando com medidas judiciais. Como forma de garantir que esses direitos dos idosos estão sendo garantidos e auxiliando também o trabalho dos Defensores cearenses, a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) tem buscado apoiar incessantemente o trabalho daqueles que lutam em prol da pessoa idosa.
De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional da Pessoa Idosa e Defensora Pública, Carolina Gondim, nos últimos anos e especialmente após a pandemia, os olhares se voltaram para a população idosa, no entanto, ainda se possui uma visão de envelhecimento que precisa ser ressignificada. “Do ponto de vista do direito são pessoas capazes e devem ser protagonistas de sua história, com eventual apoio caso necessitem, mas sempre privilegiando sua autonomia. E em relação a população em geral, ainda é preciso vencer preconceitos e discriminação, para que a pessoa idosa realmente tenha voz, tenha seus interesses e desejos respeitados”, disse.
A diretora de eventos da ADPEC e Defensora Pública, Carolina Bezerril, enaltece o trabalho da Defensoria do Ceará. “Possuímos um núcleo específico para o atendimento da pessoa idosa, o Núcleo do Idoso. Lá são realizados atendimentos diários de idosos com a finalidade de garantir não somente o acesso à justiça, como também para prestar orientações e atendimento jurídico, social e psicológico aos idosos, que infelizmente são vítimas de violência física, psicológica e/ou financeira, praticadas por familiares ou terceiros.
A Associação dos Defensores Públicos promove informações sobre os direitos dos idosos, seja através da publicidade desses direitos, seja com ações ligadas à proteção do idoso, que ajudam a prevenir e combater a violência contra o idoso”, afirmou.
A Defensora complementou pontuando que nos primeiros anos de atuação tinha uma imagem que proteger a pessoa idosa era tutelá-la. “Quando fazia uma ação de interdição não existia a reflexão profunda que existe hoje na substituição da vontade da pessoa idosa e no estigma de interditar alguém. Hoje, eu cada vez mais defendo que proteger as pessoas idosas passa por ouvi-las, garantir seu espaço de participação, seu direito à informação e esclarecimento”, explicou Carolina.
É importante frisar que o atendimento da Defensoria e dos Defensores inclui definição de pensão, solução de conflitos para saber quem vai ficar com a guarda do idoso, questões de maus tratos e ainda um atendimento específico que busca ouvir as demandas da pessoa idosa. De acordo com a Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, o trabalho que os Defensores fazem em prol dos direitos da pessoa idosa é nobre e deve ser cada vez mais reconhecido. “Temos observado um trabalho constante dos Defensores na proteção dos direitos das Pessoas Idosas e estamos sempre por perto para apoiá-los, uma das ações no fortalecimento desse trabalho foi a inclusão de defensores cearenses na Comissão Nacional da Pessoa Idosa da ANADEP. Reforçamos que somos totalmente sensíveis à causa e acreditamos também na força da propagação da informação para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados ainda em casa, pelos filhos e pelas pessoas que convivem com esses idosos, afinal temos a convicção que o respeito é a base para a garantia de qualquer direito”, frisou.
A coordenadora da Comissão Nacional da Pessoa Idosa, Carolina Gondim, engrandece o apoio da Associação. “A ADPEC se preocupa com os Defensores e colegas no sentido de que estejam inseridos na política pública da pessoa idosa e também sensíveis ao tema e capacitados para que possam aprimorar a atuação”, concluiu.
