19 de maio, próxima terça-feira, é o Dia Nacional da Defensoria Pública. Para comemorar a data, defensores públicos de todo o País estarão em locais públicos realizando atendimento e orientação jurídica à população. No Ceará, o atendimento será realizado pela Defensoria Pública e pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará, das 8h às 16h, na Praça do Ferreira. Além de serviços jurídicos, a Defensoria também irá oferecer oficina de culinária, emissão de documentos, oficinas de artes, corte de cabelo, emissão de passe livre do idoso, parada literária para criança, além de atendimento de saúde, aplicação de vacina da hepatite, oficinas de cidadania, exposição itinerante de fotos retratando o dia-a-dia dos defensores públicos e orientação jurídica.
A ação faz parte da campanha nacional “Defensor Público para quem precisa: Justiça para todos”, promovida pela Associação Nacional dos Defensores e pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará com o objetivo de fortalecer a Defensoria Pública e divulgar a função deste profissional de norte a sul do Brasil, para que a sociedade conheça melhor seus serviços e possa usufruí-los ainda mais.
A campanha será veiculada durante o mês de maio em todo os estados, a partir de parcerias com as Associações de Defensores Públicos Estaduais, as Defensorias Públicas Estaduais e com o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege. No Ceará, a campanha também está sendo feita em parceria com a Defensoria Pública Estadual e com o Banco do Nordeste. Outdoors, busdoors, full banners, anúncios em jornais e cartazes são algumas das peças produzidas com a mesma identidade visual para todo o País, sempre contendo a assinatura “Defensor Público para quem precisa: Justiça para todos”.
Situação da Defensoria Pública
No Ceará, atualmente existem 253 cargos de defensores públicos preenchidos e 162 cargos vagos. Do último concurso, há 120 aprovados esperando para ser nomeados. “Acreditamos na nomeação de pelo menos 60 novos defensores públicos ainda este ano, pois há orçamento para isto aprovado na Assembléia Legislativa”, informa a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará, e vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Mariana Albuquerque.
De acordo com ela, a Defensoria Pública no Ceará cresceu nos últimos dois anos o que não cresceu em 10 anos, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para que ela esteja presente em todo o Estado. De acordo com Mariana, atualmente dos 184 municípios cearenses, apenas 49 contam com defensor público.
“Nosso ideal é que onde haja um juiz e um promotor, haja também um defensor público, pois só assim, a justiça será realmente para todos. É importante ressaltar que percebemos a boa vontade do Poder Executivo de estruturar devidamente a Defensoria Pública e temos esperança que isso será feito ainda com esse governo”, conclui.
No Brasil, existe cerca de cinco mil defensores públicos, o que resulta em uma proporção de 1,8 defensores para cada 100 mil habitantes. A estimativa da Anadep é de que seriam necessários pelo menos 15 mil profissionais em todo o Brasil.
