A distribuição dos questionários para o III Estudo Diagnóstico sobre Defensoria Pública no Brasil começou no dia 15 de julho. Os questionários foram enviados para todas as Defensorias Públicas Gerais, que remeterão aos defensores públicos, de modo a alcançar a categoria em todos os Estados, Distrito Federal e União. Só serão validos os questionários que chegarem ao INBRAPE (empresa contratada pelo Ministério da Justiça) até o dia 10 de agosto.
Os questionários serão enviados nominalmente para cada defensor público que receberá um envelope (com porte pago) postado para a devolução do material. Não haverá nenhuma identificação do remetente. Todas as perguntas são fundamentais para a consolidação do perfil sócio-econômico do defensor/defensora no Brasil. Da mesma forma, as perguntas sobre o desenvolvimento institucional, direcionada ao Defensor Público-Geral revelarão o desenvolvimento da Defensoria Pública em cada Estado, no DF e na União.
Os primeiros Diagnósticos realizados em 2004 e 2006 foram excelentes instrumentos de divulgação e compreensão da Defensoria Pública junto à mídia em geral, a setores da sociedade civil e, principalmente, a todos os níveis de governo, consubstanciando a realização de políticas públicas em prol da instituição.
Por tudo isso é muito importante a participação e a colaboração de todos. Entrem em contato com a Administração de sua instituição e solicitem a remessa urgente do seu questionário. E devolvam dentro dos prazos estabelecidos. O objetivo é lançar o Diagnóstico na semana do Congresso Nacional, que esse ano será realizado em Porto Alegre, de 03 a 06 de novembro.
A Comissão Executiva, nomeada em agosto de 2008 pelo Ministro da Justiça, para a elaboração e o acompanhamento dos trabalhos do III Estudo Diagnóstico é composta por Defensores Públicos, representantes da ANADEP, CONDEGE e ANDPU, juntamente com técnicos do Ministério da Justiça.
A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, é a responsável pela realização do III Estudo Diagnóstico. A execução da pesquisa está sob a responsabilidade da INBRAPE – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos, para onde os questionários serão remetidos.
Veículo: ANADEP
Estado: DF
