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DPGE participa de reuniões sobre a Barragem Figueiredo

No último dia 29 de maio, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), representada pelo Defensor Público José Lino Fonteles da Silveira, participou de duas reuniões no município de Limoeiro do Norte para tratar de pendências relacionadas à Barragem Figueiredo, como a desapropriação, indenização e reassentamento em condições dignas das comunidades carentes de Alto Santo, Potiretama e Iracema,
atingidas pelas obras da barragem.

A primeira reunião ocorreu na secretaria da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), tendo como convidado o professor Dr. João Rameres. Na ocasião, o professor João afirmou que não tem recursos
humanos e materiais para elaborar os estudos, mas que já havia feito um contato com a UFC para auxiliar nos estudos.

A outra reunião foi na Secretaria da 15ª Vara Federal, contando com o Defensor Público da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, Henrique Mendonça Amora, e com a diretora da Secretaria, Ana Fabrícia Bezerra Santana.

O objetivo foi o de encontrar um meio eficaz e eficiente para identificar os processos referentes a desapropriação para a construção do Açude Público Figueiredo e o acompanhamento desses processos de
desapropriação propostos pelo DNOCS contra as famílias carentes atingidas pela obra. Assim, será possível agilizar o trâmite dos processos.
Fonte: Site DPGE