O Defensor Público Alisson Daher Barbosa, lotado na 4ª Defensoria Criminal da Comarca de Caucaia, tem uma rotina de trabalho que compreende não só atendimentos jurídicos e audiências, mas inspeções periódicas nos estabelecimentos prisionais localizados naquele município. “Na vara criminal, procuro evitar os encarceramentos provisórios desarrazoados, velando por um processo penal célere e justo, bem como fiscalizar o cumprimento escorreito da execução penal. Já no juizado especial, procuro desburocratizar o sistema de justiça, priorizando a solução extrajudicial de conflitos, evitando, assim, o assoberbamento do poder judiciário”, afirma.
Adpec – Há quanto tempo o senhor atua na Defensoria Pública?
Alisson Daher Barbosa – Estou na Defensoria Pública há pouco mais de cinco anos. Fui designado, inicialmente, para atuar na Comarca de Tauá, onde permaneci por cinco meses. Após esse período, atuei por um ano e quatro meses em Itapipoca; seis meses em Pacajus, e, por fim, Caucaia, onde estou aproximadamente há três anos.
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho?
Alisson Daher Barbosa – Atualmente, atuo na 4ª Defensoria Criminal da Comarca de Caucaia; faço os atendimentos jurídicos e participo de audiências criminais, além de realizar inspeções periódicas nos estabelecimentos prisionais localizados neste município.
Registre-se, ainda, que estou respondendo uma vez por semana pela 4ª unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca Fortaleza-CE, que possui anexa a essa unidade o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos são realizados, em média, no seu núcleo, por dia e quais as principais demandas do público alvo?
Alisson Daher Barbosa – Em Caucaia, em média, são realizados cinco atendimentos por dia, mas esse número aumenta significativamente quando realizo atendimentos nos estabelecimentos prisionais.
Adpec – Alguma situação específica de um/a assistido/a lhe tocou ou chamou atenção?
Alisson Daher Barbosa – Um servidor público do município de São Luís, estado do Maranhão, foi processado e condenado em regime fechado pela vara criminal na qual atuo, mas essa condenação ocorreu pelo fato de um estelionatário desconhecido ter se identificado com os documentos desse servidor público, de sorte que causou uma enorme aflição em sua vida, já que estava, inclusive, com um mandado de prisão preventiva em seu desfavor. Além disso, existia outro processo criminal na comarca de Fortaleza-CE pelos mesmos motivos apontados. Contudo, após um árduo trabalho, estamos conseguindo comprovar sua inocência, razão pela qual sua vida está voltando à normalidade paulatinamente.
Adpec – Qual o papel do defensor público dentro do atual sistema de Justiça?
Alisson Daher Barbosa – Em apertada síntese, o Defensor Público tem a missão precípua de efetivar a cidadania daqueles mais vulneráveis, dando-lhes acesso à ordem jurídica justa e aos direitos humanos fundamentais.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público, sobretudo no seu núcleo de atuação?
Alisson Daher Barbosa – Na vara criminal, procuro evitar os encarceramentos provisórios desarrazoados, velando por um processo penal célere e justo, bem como fiscalizar o cumprimento escorreito da execução penal. Já no juizado especial, procuro desburocratizar o sistema de justiça, priorizando a solução extrajudicial de conflitos, evitando, assim, o assoberbamento do poder judiciário.
