Aníbal Azevedo“A palavra tédio não existe no dicionário de um Defensor Público e, em Crato e Várzea Alegre, esta máxima se confirma no cotidiano das dezenas de atendimentos, audiências judicias e extrajudiciais, sessões de júri e centenas de arrazoados forenses formulados incessantemente ”, afirma o dr. Aníbal Azevedo. Na carreira desde 2011, ele atua na 1ª Defensoria Criminal do Crato e, desde setembro de 2013, foi designado extraordinariamente para atuação na cidade de Várzea Alegre. Para ele, entre os maiores desafios enfrentados pelo Defensor “se encontra a consolidação da carreira como função essencial não só à justiça, mas à promoção da cidadania, em prestígio do princípio que sobreleva a dignidade da pessoa humana”.

Adpec – Há quanto tempo o senhor atua na Defensoria Pública?

Aníbal Azevedo – Fui empossado Defensor Público do Estado do Ceará no inesquecível dia 26 de agosto de 2011. Após uma semana de treinamento em Fortaleza, fui encaminhado à comarca de Itapagé, a fim de complementar o período de adaptação por mais uma semana. Encerrado o treinamento, fui designado para a 1ª Defensoria Pública em Tauá e, paralelamente, por brevíssimo período, recebi designação para atuação extraordinária na Comarca de Independência.

Após exatos quatro meses e 15 dias em Tauá, surgiu a oportunidade de mudança para o Cariri, precisamente para Barbalha (1ª Defensoria), na qual permaneci por seis meses e 15 dias. A mudança para o Crato se deu em 13 de agosto de 2012, inicialmente para a 1ª Defensoria (cível e criminal), a qual passou a denominar-se 1ª Defensoria Criminal, com a especialização dos módulos judiciários da comarca, providência adotada com acerto a partir de novembro de 2013.

Em setembro de 2013, fui designado extraordinariamente para atuação na Comarca de Várzea Alegre, por força de provimento judicial em ACP, na qual ainda desempenho minhas tarefas um dia por semana.

Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho na Defensoria?

Aníbal Azevedo – Costumo dizer que a palavra tédio não existe no dicionário de um Defensor Público e, em Crato e Várzea Alegre, esta máxima se confirma no cotidiano das dezenas de atendimentos, audiências judicias e extrajudiciais, sessões de júri e centenas de arrazoados forenses formulados incessantemente.

Adpec – Qual o papel do Defensor Público dentro do atual sistema de Justiça?

Aníbal Azevedo – Reputo ser a instituição Defensoria Pública, por seus agentes, um “divisor de águas” no moderno processo civilizatório brasileiro, mercê da essencialidade de nossa presença não só na cena forense, na qual constatamos com certo pesar, o crescimento em escala geométrica dos litígios interpessoais, como de resto em todo e qualquer recanto no qual se promova a inclusão social dos hipossuficientes e vulneráveis.

Adpec – Ao longo da carreira, alguma situação específica de um/a assistido/a chamou sua atenção (pela repercussão ou pelo inusitado)?

Aníbal Azevedo – Em quatro anos de atuação na DPCE poderia listar pelo menos duas dezenas de situações emocionalmente impactantes, inusitadas ou mesmo jocosas, vividas no trato diário com os assistidos. Posso dar testemunho de uma bem específica na Comarca de Crato, ocorrida recentemente:

Uma senhora idosa, revelando semblante de inegável sofrimento, chegou para consulta e orientação jurídica. Seu filho mais velho figura como réu em processo criminal acerca de violência doméstica e familiar, sendo a vítima igualmente filha da sofrida senhora e, portanto, irmã do acusado. Ao consultar o sítio eletrônico do TJCE, constatei que a senhorita que figura como vítima de violência doméstica praticada pelo próprio irmão é também acusada de, em data posterior, praticar violência doméstica contra a própria mãe, que aos prantos suplicava: “Doutor, pelo amor de Deus, não deixe meus filhos serem presos, nem ficarem longe de mim”. É impossível não sofrer abalo na estrutura emocional.

Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público?

Aníbal Azevedo – Segundo o meu sentir, entre os maiores desafios enfrentados por um (a) Defensor (a) Público (a) se encontra a consolidação da carreira como função essencial não só à justiça, mas à promoção da cidadania, em prestígio do princípio que sobreleva a dignidade da pessoa humana, pois embora sejamos uma instituição vivendo sua “primeira infância”, tomando por base o marco inicial de 5 de outubro de 1988, já nascemos com tarefas e responsabilidades próprias de instituição adulta. Vale sempre destacar que: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Tal proclamação cala fundo na necessidade de sermos antes conhecidos que reconhecidos, trazermos o povo para nossa causa, pois é o hipossuficiente, o vulnerável que nos empodera e nos confia suas dores e angústias, o mais vocacionado ator na luta política reivindicatória junto aos parlamentos, órgãos de comunicação e palácios governamentais em favor do crescimento institucional, pois a despeito de uma legião bater à nossa porta, diuturnamente, em busca de amparo, ainda não marcamos presença em todas as comarcas, somos confundidos com a advocacia clássica e aos olhos de muitos, somos um “departamento” do Poder Judiciário ou mais uma casa de caridade dentre tantas outras.

Adpec – E as maiores conquistas/realizações para o senhor?

Aníbal Azevedo – As conquistas e realizações são vividas “no varejo” e cotidianamente. Desde o brilho nos olhos do assistido quando tem seu pleito acolhido até o tradicional “muito obrigado pela atenção”, tudo conta para massagear nosso ego. Conforta muito ser uma espécie de “FIO DA ESPERANÇA” para tantos deserdados da sorte.

Compartilhe