O Defensor Público Diego Vinhas, do Núcleo de Resposta do Réu (NURDP), fala do desafio diário de lidar com pessoas, “com toda a carga afetiva de ânsias, idiossincrasias, temores, expectativas, que trazem consigo, e principalmente se tivermos em conta que somos, no mais das vezes, o primeiro elo entre elas e um desejo de justiça, o acesso a uma prestação de um Estado que lhes parece, à primeira vista, inatingível”.
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho no Núcleo de Resposta do Réu (NURDP) e na parte que diz respeito às contestações?
Diego Vinhas: Eu costumo atuar no período vespertino, juntamente com a colega Regina Mara, sendo que normalmente entre 13:00 h e 17:00 h atendo os assistidos, mas quase sempre permaneço no setor por algumas horas após este horário, sempre que se faz necessário para terminar de preparar as peças e, assim, tentar manter em dia a relação entre atendimentos realizados e peças entregues.
Adpec – Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?
Diego Vinhas: Nossa competência engloba todos os processos de família e, quanto aos cíveis, apenas aqueles em que a parte Autora foi assistida pela Defensoria Pública. Sendo assim, é natural que os casos mais frequentes sejam os que envolvem Direito de Família, como investigações de paternidade, alimentos (e também execução, exoneração, revisional), divórcio/reconhecimento e dissolução de união estável, dentre outros. Mas cumpre esclarecer que, durante o atendimento, é comum que, além de confeccionarmos as peças de defesa, também prestemos consultoria – e, neste caso, os tema podem ser bem diversos.
Adpec – Como funciona o Núcleo de Resposta do Réu?
Diego Vinhas: Bem, em nosso núcleo, como o nome já indica, somos responsáveis pela primeira resposta do Réu, a qual comporta mais de uma hipótese, tal como uma exceção de nulidade relativa, impugnação de justiça gratuita, reconvenção e, o que é bem mais comum, contestação. O setor funciona de forma ininterrupta, das 08:00 h às 17:00 h, Além de mim, atuam os colegas Regina Mara (coordenadora), Roberta Quaranta e Vinícius Noronha, além de uma valorosa equipe de secretárias e estagiários igualmente dedicados.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos e mediações são realizados, em média no seu núcleo, por dia?
Diego Vinhas: É difícil estabelecer uma média, porque há os casos aparentemente mais simples, como uma execução alimentícia, por exemplo, mas também alguns episódios de maior complexidade, a exemplo de ações de natureza cível, tais como usucapião, possessórias ou indenizatórias, apenas para citar algumas. Além do fato de que um atendimento supostamente simples pode não raro ter grandes desdobramentos, em especial durante audiências extrajudiciais que realizamos com frequência, mas que, embora às vezes demoradas, muitas vezes compensam o esforço, como quando conseguimos uma conciliação que ultrapassa até o próprio objeto do processo, evitando, assim, futuros litígios. De qualquer forma, embora os números, como disse, sejam variáveis, creio que um mínimo de 20 atendimentos diários são realizados. Normalmente mais.
Adpec – Quais os principais entraves ao trabalho do Defensor Público no seu núcleo?
Diego Vinhas: Em que pese o excelente ambiente de trabalho no que diz respeito à interação entre os colegas, estagiários e equipe técnica, penso que os entraves a um desenvolvimento ainda mais satisfatório das atividades de nosso núcleo dizem respeito a limitações de estrutura. Neste sentido, problemas relativos a informática, por exemplo, ainda são mais frequentes do que o desejável. Outro ponto relevante é o número de estagiários remunerados, atualmente inferior ao que quando ingressei no setor, em 2011. Por fim, nosso espaço físico também é bastante reduzido, o que não permite que os assistidos tenham a condição ideal de privacidade, algo a ser enfrentado com a máxima urgência.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público? E as maiores alegrias?
Diego Vinhas: Como sabem, por certo, todos os colegas defensores, em nossa carreira os desafios são diários. E nem me refiro aqui às lutas incessantes em prol de melhorias da Instituição e paridade de tratamento – seja estrutural ou remuneratório – com outras carreiras jurídicas de igual relevância. Falo, sim, do desafio diário de lidar com pessoas, com toda a carga afetiva de ânsias, idiossincrasias, temores, expectativas, que trazem consigo, e principalmente se tivermos em conta que somos, no mais das vezes, o primeiro elo entre elas e um desejo de justiça, o acesso a uma prestação de um Estado que lhes parece, à primeira vista, inatingível. Assim, é corriqueiro que ouçamos assistidos em postura nitidamente “defensiva’, literalmente se “desculpando” pelo suposto “trabalho” em atendê-los. Daí porque penso que alguns setores de nossa carreira, tais como o da petição inicial e o de resposta do réu, exatamente por serem onde normalmente se trava este primeiro contato com os assistidos, devem desempenhar uma papel fundamental de mostrar que o cidadão comum, por mais humilde que seja eventualmente a sua condição financeira, exerce uma função de protagonista em um Estado de Direito. Atender bem não é favor, é obrigação de qualquer servidor público. Tentar fazer despertar minimamente esta consciência cívica, diariamente, se mostra, penso, o maior desafio que me imponho como defensor. E quando percebo, em pequenos gestos, que fui de algum modo bem sucedido neste intento, então é daí que vêm, também, as maiores alegrias.
