“O Defensor Público deve buscar equilibrar as forças do Estado na defesa dos seus assistidos, em todas as searas de atuação”, afirma o Dr. Eduardo Antônio de Andrade Villaça. Atualmente na 3ª Defensoria do Júri de Fortaleza, sua rotina de trabalho envolve audiências de instrução, sessões de julgamento em plenário de júri e atendimentos aos assistidos que procuram a unidade no Fórum. “O reconhecimento do trabalho de excelência da Defensoria Pública é o grande desafio diário do Defensor Público e da carreira”, comenta.
Adpec – Há quanto tempo o senhor atua na Defensoria Pública?
Eduardo de Andrade Villaça – Iniciei minha atuação na Defensoria Pública desde 5 de setembro de 2006.
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho?
Eduardo de Andrade Villaça – Atualmente desempenho minhas funções na 3ª Defensoria do Júri de Fortaleza e a rotina de trabalho é desenvolvida com audiências de instrução nos dias de segunda, quarta e sexta e, nos dias de terça e quinta, realizando as sessões de julgamento em plenário de júri. Concomitante a isto, de segunda a sexta são realizados os atendimentos aos assistidos que procuram a unidade no Fórum.
Adpec – Quais as principais demandas do público-alvo?
Eduardo de Andrade Villaça – A principal demanda é a promoção da defesa dos acusados nos processos de acusação de crimes dolosos contra a vida, que se trata, em sua absoluta maioria, o homicídio.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos são realizados, em média, no seu núcleo?
Eduardo de Andrade Villaça – Em média há o atendimento de aproximadamente cinco pessoas por dia. São realizadas, em média, quatro audiências de instrução por dia destinado a estes atos, bem como uma média de dois júris semanais.
Adpec – Qual o papel do Defensor Público dentro do atual sistema de Justiça?
Eduardo de Andrade Villaça – Acredito que uma palavra define a ideia de papel que tem o Defensor Público no atual sistema de Justiça: equilíbrio. O Defensor Público deve buscar equilibrar as forças do Estado na defesa dos seus assistidos, em todas as searas de atuação. Este equilíbrio é mais evidente na área criminal, na qual desempenho minhas atividades atualmente, no qual o aparato do estado acusador já se encontra reconhecido e estruturado.
Adpec – Alguma situação específica de um/a assistido/a lhe tocou ou chamou atenção?
Eduardo de Andrade Villaça – Recentemente realizei um júri no qual um senhor estava sendo acusado de homicídio. Apesar da vítima ser colocada no processo como pessoa sem inimigos e de boa conduta, numa análise aprofundada do processo consegui perceber o envolvimento do mesmo com mais de um envolvimento suspeito e criminoso, fazendo com a suspeita de morte não mais recaísse exclusivamente sobre o assistido o qual, em plenário de júri, foi absolvido.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público, sobretudo no seu núcleo de atuação?
Eduardo de Andrade Villaça – O reconhecimento do trabalho de excelência da Defensoria Pública é o grande desafio diário do Defensor Público e da carreira.
Adpec – E as maiores conquistas/realizações para o senhor?
Eduardo de Andrade Villaça – A maior conquista da Defensoria Pública é o seu reconhecimento, pela sociedade e pelas autoridades constituídas. Essas conquistas são crescentes e traduzidas em benefícios para os assistidos, para a Instituição e para os membros da carreira. A conquista do reconhecimento da autonomia no âmbito estadual, em passado recente, é um grande exemplo disso, ao mesmo tempo que este mesmo fato demonstra a necessidade de grandes avanços ainda, como seu pleno e integral desempenho.
