Na 9ª edição do “Minha História. Nossa Luta.” a Adpec traz a história de vida profissional de um dos presidentes da Associação, nos anos 1980, o Defensor Público aposentado Dr. Francisco Bezerra. Ele tece elogios à iniciativa da Adpec de buscar conhecer e registrar a história dos primeiros Defensores Públicos – à época Advogados de Ofício -, como um reconhecimento ao trabalho destes pioneiros.
Dr. Francisco Bezerra de Oliveira
Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará-UFC, em 1962, Dr. Francisco Bezerra ingressou na faculdade para realizar o desejo do seu pai, Raimundo Luiz de Oliveira, ex-tabelião de Várzea Alegre, que sonhava em ser advogado e que transferiu o sonho para o filho.
Aos 18 anos, ingressou no serviço público, no Instituto de Previdência do Município de Fortaleza-IPM, como amanuense até passar a exercer a função de chefe de serviços gerais.
Antes de ser nomeado Advogado de Ofício, em 1966, Dr. Bezerra foi oficial de administração do departamento dos Correios e Telégrafos. Em 1970, foi aprovado em concurso público para o cargo de professor da rede estadual de ensino, permanecendo até 2005, mesmo ano em que se aposentou das funções de Defensor Público.
“Na época em que fui nomeado, existiam apenas 11 Advogados de Ofício atuando na Capital e oito no Interior (três em Sobral, três no Crato e dois em Juazeiro)”, afirma.
Dr. Bezerra participou das diversas ações em defesa da valorização da Defensoria Pública, tendo integrado as comissões formadas para conversar com o governo sobre os pleitos da categoria.
Ele esteve, como Defensor Público, à disposição de dois órgãos: Procuradoria Geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), durante quatro anos, e Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde, ao longo de 29 anos e seis meses, foi membro da Comissão Processante no setor da Propad (Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar). “Uma missão muito árdua e espinhosa”, garante.
Quando atuava na PGE, Dr. Bezerra foi convidado pelo então secretário de Justiça do Estado, José Nilton, para preparar um anteprojeto para a criação da Coordenadoria de Assistência Judiciária do Estado (CAJE). “Com a colaboração do Dr. Jesus Xavier de Brito (também Advogado de Ofício), foi elaborada a mensagem do Projeto de Lei, depois transformado em Lei, que criou a CAJE”, conta Dr. Bezerra.
Em 1986, Dr. Bezerra recebeu o convite de colegas para se candidatar à presidência da Associação dos Advogados de Ofícios – hoje Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) -, tendo sido eleito no dia 13 de março de 1987, para o biênio 87/88. Mais à frente, foi presidente do Conselho Fiscal da Adpec.
Durante a sua gestão, além de lutar em defesa dos pleitos da categoria, Dr. Francisco Bezerra melhorou a estrutura física da entidade, adquirindo bens para o funcionamento da Associação. “Na época só tínhamos o livro de atas”, ressalta.
Dr. Bezerra contabiliza ainda três eleições consecutivas como Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará.
Aposentado em 2005 das funções de Defensor Público, Dr. Francisco Bezerra, que diz ter o sentimento de missão cumprida, define a importância desta atividade em sua vida: “me permitiu participar de uma comunhão de vida, pois, em contato constante com os conflitos humanos, vivi, de certo modo com os colegas, cotidianamente, as mesmas emoções, encantamentos, preocupações, decepções e angústia em busca da Justiça”.
Por Lucílio Lessa
