Conciliar um atendimento humanizado – entendido como aquele em que o assistido tem como ser ouvido com calma e tranquilidade e ser bem orientado -, com a demanda crescente. Na opinião do Defensor Público João Brito da Costa Filho, esse é um dos maiores desafios da carreira. Trabalhando da 1ª Defensoria de Cascavel, ele conta que tem ampliado a demanda de ações para fornecimento de medicamentos, tratamentos de saúde e realização de cirurgias. “Uma das maiores realizações profissionais é ver que o deferimento de um pleito de medicamentos ou tratamento de saúde chegou a salvar a vida de um assistido ou filho seu”, afirma. Confira a entrevista:
Adpec – Há quanto tempo o senhor atua na Defensoria Pública?
João Brito da Costa Filho – Há quase cinco anos, tendo em vista que tomei posse no cargo no dia 13 de abril de 2010.
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho?
João Brito da Costa Filho – Trabalho no Município de Cascavel, desde o mês de novembro de 2011, compartilhando a Comarca com um colega. Desde o começo do ano, em virtude de uma Portaria da Direção do Fórum que determinou a abertura do mesmo às 9 horas, o atendimento se dá a partir deste horário. Muitas vezes, chegamos antes para imprimir alguma peça feita em casa a fim de não perdermos um precioso tempo de atendimento que se desdobra até que o último assistido entre na sala. Não há horário de encerramento, sendo que são privilegiados aqueles assistidos que têm horário marcado, já que o atendimento se dá por agendamento. Aliado a isso, temos que nos desdobrar entre as audiências judiciais.
Adpec – Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?
João Brito da Costa Filho – A principal demanda está relacionada ao Direito de Família como divórcios, ações de alimentos, execuções de alimentos. Como trabalho na 1ª Defensoria Pública, há o atendimento dos apenados, nos processos de execução da pena e os criminais, mas estes em menor número, já que a quantidade de processos por homicídio é reduzida. E, nos últimos tempos, uma grande demanda sobre fornecimento de medicamentos, tratamentos de saúde e realização de cirurgias.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos são realizados, em média, na 1ª Defensoria de Cascavel, por dia?
João Brito da Costa Filho – São realizados seis atendimentos agendados, em média, que se somam àquelas demandas tidas como urgentes que são encaixadas, os retornos para entrega de documentos e os atendimentos às intimações com prazo nos processos.
Adpec – Alguma situação específica de um/a assistido/a lhe tocou ou chamou atenção?
João Brito da Costa Filho – O que mais nos toca são os casos envolvendo o fornecimento de medicamentos ou tratamento de saúde. Temos uma assistida com uma doença degenerativa que, apesar das dificuldades do seu dia a dia e aquelas ocasionadas pelo próprio tratamento, em todas as vezes que entrou na minha sala sempre se apresentou com um sorriso no rosto que acabou sendo sua marca registrada para nós. É uma alegria de viver cada dia que, além de uma lição, é um exemplo a ser seguido.
Adpec – Qual o papel do Defensor Público dentro do atual sistema de Justiça?
João Brito da Costa Filho – Nós somos a voz daqueles que não tem acesso à justiça. Muitas vezes, a última esperança para aqueles que têm que buscar no tão desacreditado Poder Judiciário uma solução para os problemas que enfrentam. E o fato de estarmos sempre de portas abertas, “dando a cara pra bater”, como se diz, nos faz mais acreditados que os membros das outras carreiras jurídicas.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público, sobretudo no seu núcleo de atuação?
João Brito da Costa Filho – O maior desafio é tentar conciliar um atendimento humanizado, entendido como aquele em que o assistido tem como ser ouvido com calma e tranquilidade e ser bem orientado, com a demanda crescente. Entendo que não adianta preencher um relatório de atividades com um número imenso de atendimentos se pouquíssimas pessoas saíram satisfeitas com o atendimento e tiveram consciência e entendimento daquilo que foi dito por nós. Já institucionalmente, o maior desafio é o reconhecimento de nossa isonomia com as outras carreiras jurídicas e a melhoria de nossa estrutura para bem atender nossos assistidos.
Adpec – E as maiores conquistas/realizações para o senhor?
João Brito da Costa Filho – Uma delas é conseguir ver no rosto do assistido que nós fomos úteis para a resolução dos seus problemas. Ver que o deferimento de um pleito de medicamentos ou tratamento de saúde chegou a salvar a vida de um assistido ou filho seu. Ter o reconhecimento do nosso público alvo de que o trabalho desenvolvido chegou a um bom termo. A boa propaganda que é feita pelos assistidos quando veem que o trabalho foi bem realizado. O agradecimento de um réu desesperançado que sai absolvido do Tribunal do Júri após uma sessão onde o mesmo foi massacrado pelo órgão de acusação. Tudo isso me faz ver que a melhor das carreiras jurídicas é a Defensoria Pública, e ter certeza, a cada dia que passa, que, apesar dos percalços, eu amo o que faço.
