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Rafael Vilar Sampaio, defensor da comarca de Juazeiro do Norte, e idealizador do Sistema de Cálculo de Pensão Alimentícia (Sipa). Operando desde abril de 2012, o programa reduziu o tempo gasto nos cálculos de pensão alimentícia no Estado.

Adpec. Em que consiste o sistema de cálculo de pensão alimentícia e como se deu o processo de criação e implementação?

Rafael Vilar: Consiste em uma ferramenta disponível para qualquer interessado, seja advogado, Defensor Público ou assistido, realizar o cálculo de pensão alimentícia devida no sítio eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Ceará. O processo de criação partiu de uma ideia minha de facilitar a realização dos cálculos, tendo em vista que os casos de pensão alimentícia são muito frequentes, e perdíamos muito tempo realizando cálculos simples, o que refletia diretamente na qualidade e eficiência do trabalho do defensor público que atua na área de família. A ideia foi repassada ao setor de informática da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que através de uma interface simples e amigável elaborou o sistema de forma bastante eficiente e disponibilizou na página da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Adpec. Quais melhorias o método possibilitou às atividades do setor?

RV: A principal melhoria eu diria que foi a eficiência no atendimento e elaboração das petições. Antes gastávamos cerca de 15 a 20 minutos só calculando os valores devidos a títulos de alimentos, e hoje esse processo é realizado em apenas 1 ou 2 minutos. O programa agiliza o atendimento de todos aqueles que trabalham na elaboração de iniciais de alimentos, bem como nas Defensorias de Família, posto que toda atualização do débito é mais fácil de ser realizada.

Adpec. Que dificuldades foram encontradas no processo de implantação?

RV; As dificuldades foram mínimas, visto que é um projeto de simples elaboração, e contamos com o apoio da administração da Defensoria Pública do Estado do Ceará, e do setor de informática para realização do projeto.

Adpec. Quais dificuldades a Defensoria Pública possui hoje na dinâmica de atendimento a casos relacionados à pensão alimentícia no Ceará?

RV: Sem sobra de dúvidas, a grande e maior dificuldade é o número reduzido de Defensores Públicos, posto que a demanda supera muito o número de Defensores Públicos existentes.

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