O defensor público Ricardo Batista, lotado desde 2011 na 5ª Defensoria da Infância e Juventude de Fortaleza, acompanha exclusivamente os processos de execução do cumprimento de medidas socioeducativas e tentativa de liberdade dos adolescentes internados nos centros educacionais da Capital cearense. Não é tarefa fácil devido à a falta de estrutura para o cumprimento de medidas socioeducativas, tanto em meio aberto como fechado. Integrante da Comissão de Greve, em 2012, ele destaca como realização da carreira a autonomia da Defensoria Pública, “devidamente legalizada e em processo gradativo de implantação”. “Ademais, foi muito honroso ter sido membro do Conselho Superior da Defensoria Pública no período 2012-2014”, acrescenta.
Adpec – Há quanto tempo o senhor atua na Defensoria Pública?
Ricardo César Pires Batista – Estou na Defensoria Pública do Estado do Ceará desde novembro de 2008. Atuei na Defensoria de Uruburetama, 1ª Defensoria de Aquiraz, 12ª Defensoria de Família de Fortaleza e Defensoria do Projeto Justiça Já, 5ª Defensoria da Infância e Juventude, atuando nesta última desde 2011.
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho na 5ª Defensoria da infância e Juventude de Fortaleza?
Ricardo César Pires Batista – Dividimos nosso trabalho da seguinte forma: realizamos atendimentos todos os dias, com uma concentração maior às segundas e sextas já que, nestes dias, não há audiências. Nos outros dias, realizamos atendimentos e outros expedientes antes do início das audiências, uma vez que essas não têm hora para encerrar. Também levamos muitas petições para confeccionar em nossa residência, haja vista a demanda ser muito grande.
Adpec – Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?
Ricardo César Pires Batista – Como a 5ª Vara da Infância e Juventude é a vara exclusiva para a execução de medidas socioeducativas, a principal demanda consiste no acompanhamento dos processos respectivos e a tentativa constante de conseguir a liberdade dos adolescentes que se encontram internados nos centros educacionais localizados em Fortaleza.
Adpec – Quantos atendimentos são realizados, em média, no seu núcleo, por dia?
Ricardo César Pires Batista – Atendemos, em média, de 10 a12 pessoas por dia.
Adpec – Alguma situação específica de um/a assistido/a lhe tocou ou chamou atenção?
Ricardo César Pires Batista – Dentre inúmeras situações que me tocaram nesses quase seis anos de Defensoria Pública, uma situação que aconteceu há algumas semanas me tocou bastante. Considero o melhor reconhecimento recebido até então. Uma senhora que estava com seu filho interno por mais de um ano e que tínhamos conseguido decisão para que o mesmo fosse solto, fez questão de ir na minha sala antes da audiência de liberação e disse que eu sempre estaria em suas orações, chorando bastante. Confesso que meus olhos marejaram nesse momento.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público, sobretudo no seu núcleo de atuação?
Ricardo César Pires Batista – Na área da infância e juventude, ainda temos muito o que galgar, apesar dos inúmeros avanços que tivemos, em especial, a inauguração do Núcleo de Atendimento Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJEA). A falta de estrutura para o cumprimento de medidas socioeducativas, tanto em meio aberto como fechado, é um assunto que a Defensoria Pública está atenta e estamos intervindo junto ao Executivo, tanto municipal como estadual, para que tenhamos melhoras.
Adpec – E as maiores conquistas/realizações para o senhor?
Ricardo César Pires Batista – Considero o reconhecimento diário dos assistidos e dos demais profissionais do direito com os quais trabalhei minhas maiores conquistas pessoais na Defensoria Pública. Destaco também, mas como conquista institucional, minha participação na Comissão de Greve em 2012, e ver hoje nossa bandeira à época, que era a autonomia, devidamente legalizada e em processo gradativo de implantação. Ademais, foi muito honroso ter sido membro do Conselho Superior da Defensoria Pública no período 2012-2014.
Adpec – Como avalia o recente reconhecimento da autonomia plena da Instituição no Ceará? Haverá impactos na carreira e no atendimento ao público?
Ricardo César Pires Batista – A autonomia plena da Defensoria Pública representa um divisor de águas para nossa instituição. Obviamente que a mesma deve ser exercida com responsabilidade, com a consciência do nosso papel perante a sociedade. Considero que a partir da autonomia, os assistidos contarão com uma instituição ainda mais forte e que promoverá o acesso à justiça de uma maneira ainda mais efetiva.
