Na quinta edição da coluna Minha História. Nossa Luta., a Adpec apresenta a história da Defensora Pública aposentada Dra. Angélica Furtado de Mendonça.
Dra. Angélica Furtado de Mendonça
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Processo Civil da Escola Superior da Magistratura (ESMEC), após aprovação em provas desta entidade. Depois de formada, estagiou durante um ano na 9ª Vara Criminal, em1972.
Dra. Angélica precisou acompanhar o seu primeiro esposo, que foi eleito, em 1973, prefeito de Piquet Carneiro. Nos quatro anos que passou naquele município, exerceu diversas atividades, dentre elas: representante local do Funrural, assessora jurídica da Prefeitura Municipal, professora e diretora da Escola Municipal pertencente à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CENEC).
Em 1977, retornou à Fortaleza quando se preparou para o concurso para advogado de ofício. “Como optei por atuar em Fortaleza, passei quatro anos para ser chamada. Como trabalhava na Secretaria Estadual para Assuntos da Casa Civil, na época do governo Virgílio Távora, resolvi conversar com o governador sobre a nossa situação – minha e de outros nove colegas. Quando
ele já estava afastado do governo, voltei a falar sobre o assunto e desta vez, o Coronel Virgílio Távora deu sinal positivo para que saísse a nomeação”, afirma Dra. Angélica.
Em 1982, passou a atuar na 8ª Vara Criminal. Dois anos depois, na 10ª Vara Criminal. Tempos depois, passou a trabalhar pela manhã na 10ª Vara e, tarde, na 23ª e 24ª varas cíveis, respectivamente. Já em 2000, Dra. Angélica passou a trabalhar no setor de Petição Inicial. Logo depois, como titular, junto à 10ª Vara de Família, no Fórum Clóvis Beviláqua, respondendo também pela 11ª Vara de Família pela Parte Ré.
Em 2005, foi promovida ao 2º grau de jurisdição, trabalhando como titular das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira, antigo Tribunal do Povo, nas seis turmas . Depois, ficou como titular de três turmas recursais: 1ª, 4ª e 5ª. “Ali se deu uma grande luta pela valorização do trabalho do Defensor Público e da Instituição Defensoria Pública, devido às inúmeras dificuldades que enfrentávamos. Inclusive, no que diz respeito às prerrogativas inerentes à Defensoria Pública, tais como: intimação pessoal do Defensor Público e da contagem do prazo em dobro para a sua intimação”, afirma, lembrando que impetrou mandato de segurança contra atos de juízes que insistiam em negar o direito dos assistidos, a fim de serem reconhecidos tais direitos, obtendo ganho de causa.
Outra luta, segundo ela, foi conseguir um lugar adequado para a realização do trabalho dos Defensores. “Tínhamos dificuldades de espaço físico e material para trabalhar. Pouco a pouco, fomos conseguindo um local melhor de trabalho e material. E sempre dizíamos aos colegas que estavam chegando que não baixassem a cabeça e que tivessem consciência que a Defensoria Pública é tão importante quanto as demais áreas do Sistema de Justiça”, observa.
Dra. Angélica diz que não assumiu nenhum cargo na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec, mas que participou e apoiou todos os atos em prol da valorização da categoria, bem como dos eventos promovidos pela entidade, como cursos, congressos e seminários. Embora considerando que o trabalho do Defensor Público é muitas vezes árduo, diz que escolheu a profissão certa, pois teve muitas alegrias durante o tempo de seu trabalho “Faria tudo outra vez”, garante, afirmando que “o Defensor Público não precisa apenas do saber jurídico, tem que vestir a camisa, suar, ter amor à causa”.
Desde a aposentadoria, em 2010, Dra. Angélica dedica-se à família.
Para finalizar, cita um trecho da carta do apóstolo Paulo, em sua segunda Carta a Timóteo: “Combati o bom combate, terminei a minha corrida, conservei a fé”.
Por Lucílio Lessa
