“O defensor Público é quem mais se aproxima do povo, porque recebe a demanda, toma uma providência, impulsiona o processo e acalma o coração de quem precisa que o Estado se posicione, porque outra forma não há de resolver um problema”. A afirmação é da dra. Michele Cândido Camelo. Na carreira há quase nove anos, a titular da 13a Defensoria de Família de Fortaleza acredita que a atuação extrajudicial é fundamental em conflitos de família. Para ela, o maior desafio da carreira é “o de não se acomodar, e isso vai desde a atualização jurídica até, e especialmente, à postura enquanto ser humano”. Confira a entrevista:
Adpec – Há quanto tempo a senhora atua na Defensoria Pública?
Michele Cândido Camelo – Sou Defensora Pública desde o dia 4 de setembro de 2006, há quase nove anos!
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho?
Michele Cândido Camelo – Sou titular da 13a Defensoria de Família, e, como qualquer Defensoria de Família, a demanda é muito grande, mas não maior que a angústia da maioria dos assistidos e assistidas que procuram esta Defensoria todos os dias. Por esta razão, costumo chegar cedo ao meu local de trabalho. O contato com o Defensor Público é fundamental, por esta razão atendo quatro vezes na semana. Os atendimentos são limitados em sete fixos, prioridades e urgências, no entanto, com a frequência de atendimentos, a demanda não fica reprimida e na maioria dos dias não existe espera. As audiências ocorrem quase todos os dias, sendo que na segunda e na quarta podem acontecer durante a manhã e à tarde, muitas vezes em regime de mutirão. A atuação extrajudicial é fundamental em conflitos de família, de forma que sempre que os envolvidos no conflito procuram a 13a Defensoria, a audiência é realizada e após submetida à homologação e consequente extinção do processo.
Adpec – Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?
Michele Cândido Camelo – Sem dúvida, a maior parte da demanda se refere a pedido de alimentos e execução pelo não pagamento destes. No entanto, outras demandas também ocorrem com frequência, como divórcio, separação, guarda, interdição, partilha, e, algumas demandas que requerem internamento compulsório de adictos.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos são realizados, em média, no seu núcleo?
Michele Cândido Camelo – Os atendimentos variam de acordo com a programação do dia. Quando tem audiência, costumo limitar em sete atendimentos, além das urgências, prioridades que ultrapassam o limite e audiências extrajudiciais que por ventura apareçam. Muitas vezes agendo retorno e este assistido não está incluído no limite de sete. Se não há audiência no dia, é possível não limitar e atender tantos assistidos quanto apareçam, mas, como dito, o atendimento frequente não gera demanda reprimida e dificilmente congestiona o atendimento.
Adpec – Qual o papel do Defensor Público dentro do atual sistema de Justiça?
Michele Cândido Camelo – Para responder esta pergunta, preciso contar uma situação que vivenciei logo depois de assumir a Defensoria Pública de Acaraú. Certo dia, quando não estava caracterizada de operadora do direito, quando comprava leite puro da vaca, escutei dois homens conversando, e um dizia ao outro: “macho, agora a gente tem que pagar pensão pros filhos. Chegou uma história de Defensoria Pública e ela manda a gente pagar, senão a gente vai preso.” Claro que esta é a visão do leigo, mas deste diálogo tiro duas conclusões: primeiro as pessoas não conseguiam chegar à “Justiça” (justiça em todos os sentidos), pois não tinham como pagar advogado, o da prefeitura representava um débito com o gestor, etc, e, quando existe Defensoria Pública, a cultura do acesso à Justiça muda. A segunda conclusão que tiro é que o/a Defensor/a é quem mais se aproxima do povo, porque recebe a demanda, toma uma providência, impulsiona o processo e acalma o coração de quem precisa que o Estado se posicione, porque outra forma não há de resolver um problema. Assim, o papel do Defensor ultrapassa a assistência jurídica, é capaz de transformar a sociedade, de dizer que TODOS, sem distinção, têm acesso à Justiça, que não é preciso pedir favor, que é um direito, o direito a ter direitos e a buscá-lo em qualquer instância.
Adpec – Alguma situação específica de um/a assistido/a lhe tocou ou chamou atenção?
Michele Cândido Camelo – Várias situações me emocionaram, desde negociar em rebelião, colaborando com a solução, até o sorriso de uma mãe que teve garantido o acesso à saúde do filho. Aqui vou relatar uma. Certo dia entra na minha sala Samanta, travesti. Samanta queria ser tratada como ser humano, como gente, independentemente de sua orientação sexual, personalidade, enfim, naquele momento precisava que fosse garantido o direito à visita íntima na cadeia, mas a visita somente era concedida a um casal, e para o administrador da cadeia, só poderia ser entre um homem e uma mulher. Com um ofício, o problema foi resolvido, mas o que me marcou foi que quando aquela senhora entrou na minha sala, falei: “bom dia, Dona Samanta! O que traz a senhora à Defensoria?” Naquele momento Samanta caiu em prantos, lhe dei água, e, quando ela se acalmou, disse: “Doutora, é que nunca fui tão bem tratada na minha vida.” É muito pouco tratar com respeito e atenção, é nosso dever funcional, e se isso é capaz de fazer tão bem a uma pessoa cansada de ter seus direitos violados, não há como não se emocionar.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público, sobretudo no seu núcleo de atuação?
Michele Cândido Camelo – O desafio maior é o de não se acomodar, e isso vai desde a atualização jurídica até, e especialmente, à postura enquanto ser humano. Somos para o povo, e é necessário que tenhamos atenção, cuidado, respeito a todos os assistidos, é preciso olhar no olho, ter paciência para escutar, é preciso não se encastelar. A demanda é grande e, muitas vezes, aparece um/a assistido/a que quer apenas desabafar. É claro que não temos todo tempo do mundo, mas dar uma resposta e atenção é necessário. Não lidamos com processo, lidamos com pessoas. Oro todos os dias para que eu nunca me afaste da missão do/a Defensor/a Público/a.
Adpec – E as maiores conquistas/realizações para a senhora?
Michele Cândido Camelo – As conquistas estão ligadas ao reconhecimento. O salário, a estrutura, a sede, o auxílio, enfim, tudo isso é importantíssimo e maior realização é o tratamento paritário entre as carreiras do sistema de justiça. Ainda há muito o que conquistar, mas estamos em um caminho sem volta de reconhecimento e valorização da Defensoria Pública.
