Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho na Comarca de Juazeiro do Norte?
Ramylle Holanda – O dia a dia de trabalho transcorre entre muitos atendimentos, audiências, elaboração de peças processuais, orientação aos estagiários, mediadores comunitários, etc.
Adpec – Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?
Ramylle Holanda – Nesta labuta diária, chegam os mais diversos tipos de problemas: casos de família, ações que envolvem pedidos de tratamento médico e medicamentos, lavraturas e retificações de registro, demandas de posse e propriedade, ações que envolvem relação de consumo, execuções fiscais, etc.
Adpec – Como funciona o Núcleo no qual a senhora trabalha?
Ramylle Holanda – Recentemente, com a especialização das varas, a minha atribuição restringe-se a demandas cíveis. Faço parte, portanto, do núcleo cível, acompanhando os processos da Defensoria que tramitam junto à Primeira Vara Cível de Juazeiro do Norte e na Terceira Vara Cível (neste caso, todos os Defensores do núcleo cível atuam nos processos da Terceira Vara, tendo em vista que esta vara foi criada recentemente e não há defensor titular ou designado para atuar apenas nela). Atuo, também, nos impedimentos do Defensor da Vara de Família e, desse modo, acabo atuando também em muitos processos de família, haja vista que não são poucos os casos nos quais ambas as partes são assistidas pela Defensoria Pública. O núcleo funciona no horário do Fórum (numa sala da Defensoria dentro do Fórum) e os defensores atuam realizando atendimentos, audiências, petições de acompanhamento, recursos, etc.
Além disso, também atuo na casa de mediação de Juazeiro do Norte, uma vez por semana, orientando e supervisionando os mediadores comunitários. Na casa, são realizadas e agendadas mediações diariamente, por mediadores comunitários, treinados e capacitados para desenvolverem o processo de mediação. Vários defensores de Juazeiro trabalham também na casa de mediação. Ao Defensor cabe a supervisão e orientação aos mediadores, bem como participar da elaboração dos termos de acordo. Neste núcleo, contamos também com uma equipe multidisciplinar com profissionais da área de psicologia e assistência social, que realizam as pré-mediações, estudos de casos, etc.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos e mediações são realizados, em média, no seu núcleo, por dia?
Ramylle Holanda – Em média, realizo dez atendimentos diários, além das audiências e demais atividades. Na mediação, realizo duas mediações no turno da tarde, uma vez que o procedimento da mediação demanda tempo razoável e deve ser feito sem pressa, tentando restabelecer o diálogo entre as partes que muitas vezes não conseguem se comunicar bem há meses ou anos.
Adpec – Quais os principais entraves ao trabalho do Defensor Público no seu núcleo?
Ramylle Holanda – Identifico entraves internos, a serem solucionados pela nossa Instituição, e entraves externos. Quanto aos internos, apontaria a pouca quantidade de Defensores Públicos e de servidores . A estrutura de serviço da Defensoria Pública cresceu vertiginosamente desde que entrei na Instituição, mas ainda falta material humano – tanto defensores, como assessores, servidores, etc.
O principal entrave ao nosso trabalho, no entanto, decorre da morosidade do Poder Judiciário. Trabalhamos, muitas vezes, sem ver resultados a curto ou médio prazo, o que é extremamente difícil de explicar ao nosso assistido que muitas vezes acaba nos culpando em razão de uma demora que não é causada pelo Defensor Público. Um processo lento acaba por ser sempre um processo injusto.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público? E as maiores alegrias?
Ramylle Holanda – O maior desafio é tentar levar cidadania e dignidade as pessoas menos favorecidas da nossa sociedade. Chegar onde o Estado se omite, onde faltam os direitos mais básicos, onde as pessoas sequer conhecem que possuem direitos. Há pessoas que sequer possuem registro público, ou seja, não existem para o Estado e buscam a Defensoria para conseguir confeccionar tal documento. É um desafio enorme para uma instituição que conta ainda com um número reduzido de profissionais, principalmente num país com tantas desigualdades, com tantas pessoas à margem da sociedade.
As maiores alegrias no trabalho são traduzidas em pequenos gestos de pessoas simples que chegam aflitas as salas da Defensoria, com problemas que para elas são gigantescos e saem de lá com o sentimento de terem sido ouvidas, acolhidas, enfim, com esperança. Um sorriso, um abraço, um “muito obrigado”, um “Deus te abençoe” são alegrias que colecionamos no dia a dia. Estes gestos nos renovam as forças e faz com que sigamos sempre tentando dar o melhor de si pelos nossos assistidos.
