Defensora Pública há 11 anos, a dra. Yasmina Braide conversa sobre o seu instigante trabalho em uma das varas de Família de Fortaleza. “Na área de família, para além da parte técnica, somos muito exigidos quanto à equidade e ao senso de justiça, porque trabalhamos com o que há de mais caro na vida das pessoas: seus afetos, seus filhos, sua saúde, sua subsistência”, diz ela. Acrescenta que a demanda do direito de família tem uma particularidade: o assistido, além de acreditar na capacidade técnica de seu defensor (o que é imprescindível para qualquer profissional, independente de qual seja sua área de atuação) precisa confiar na pessoa do defensor (a).
Adpec – Como é o seu dia a dia de trabalho no seu núcleo?
Yasmina Braide – Eu desempenho minhas atividades numa Vara de Família da comarca da Capital do nosso Estado há mais de oito anos e me dispus a realizar atendimento ao público de maneira diária. Acredito que o contato diário com os assistidos democratiza o acesso às minhas orientações e propicia a construção dos laços de confiança imprescindíveis para o desempenho da minha atividade. A demanda do direito de família tem uma particularidade: o assistido, além de acreditar na capacidade técnica de seu defensor (o que é imprescindível para qualquer profissional, independente de qual seja sua área de atuação) precisa confiar na pessoa do defensor (a). O assistido precisa sentir que o seu defensor (a) tem bom senso e vai conduzir os destinos da vida daquele que ele (a) está orientando de maneira humana. Na área de família, para além da parte técnica, somos muito exigidos quanto à equidade e ao senso de justiça, porque trabalhamos com o que há de mais caro na vida das pessoas: seus afetos, seus filhos, sua saúde, sua subsistência. Não podemos errar, sob pena de destruir a vida de várias pessoas, com reflexos futuros importantes, inclusive, porque toda família é formada por pelo menos duas pessoas, e as dos nossos assistidos, raras vezes, envolvem menos de quatro ou cinco pessoas. Consciente desta especificidade, eu sempre procuro aliar a leitura da parte técnica com a compreensão de que algumas questões não são jurídicas, mas pertinentes à seara da psicologia. Deste modo, muitas vezes, depois do meu atendimento técnico, encaminho pessoas, e até casais, para a sala da psicóloga, a qual funciona anexa à sala das Defensorias de Família. No meu dia a dia também participo de muitas audiências judiciais, nas quais, comumente, faço as vezes de amiga de ambas as partes, porque a conciliação é uma constante nas inúmeras demandas de família, sob pena de gerar uma sucessão de insatisfações e as consequentes ações revisionais e apelações, com prejuízo para ambas as partes
Adpec – Quais as principais demandas do público alvo (casos mais frequentes no atendimento)?
Yasmina Braide – As ações de pensão alimentícia lideram, com folga, os pedidos que ingressam nas varas de família, seguido dos pedidos de divórcio e interdições, mas atualmente também começa a crescer o número de ações com pedidos de guarda, bem como regulamentação de direito de visita. A demanda menos solicitada, para a minha infelicidade, são os pedidos de restabelecimento de sociedade conjugal.
Adpec – Como funciona, em linhas gerais, o Núcleo no qual a senhora trabalha?
A conversa que permeia o atendimento nas defensorias de família mais parece a que se trava na sala de um (a) amigo (a) em que você confia muito e procura quanto tem um problema muito complicado que não consegue resolver sozinho (a). O dia começa com atendimentos ao público, onde o defensor (a) tem que ter a rara habilidade de, numa conversa informal, extrair o máximo de dados necessários para a resolução da demanda, sem abrir mão da necessária objetividade. O importante é ganhar a confiança do assistido e saber esclarecê-lo, falando um conteúdo que lhe seja acessível, porque onde não acontece a comunicação, a confusão se instala e a lide se estende também para a pessoa do defensor (a), que é o que deve ser evitado sempre. O atendimento só é suspenso quando sou chamada para as audiências, onde a comunicação com os assistidos tem que ser ainda mais afinada, porque é na audiência que tudo é resolvido definitivamente. Nos atendimentos os acordos são construídos e, nas audiências, são transformados em lei.
Adpec – Quantos atendimentos jurídicos e mediações são realizados, em média, no seu núcleo, por dia?
Yasmina Braide – São distribuídas sete senhas diárias para atendimento por ordem de chegada (resguardadas duas senhas prioritárias para idosos, gestantes ou pessoas acompanhadas de crianças ou com necessidades especiais), porque sem limitação do número de atendimentos eu não conseguiria participar das audiências judiciais, as quais também acontecem diariamente. Valendo ressaltar que os estagiários só realizam atendimentos com supervisão, então, não posso ficar ausente de nenhuma das duas atividades: atendimento ao público e participação em audiência judicial. Considerando ainda que o atendimento ao público acontece na sala da defensoria e as audiências judiciais em outro andar do mesmo prédio, onde funciona a secretaria da vara. Assim, em média, eu caminho uns dois quilômetros, um pouco mais um pouco menos, dependendo do movimento do dia, o que não é de todo ruim porque garante a oxigenação inclusive das ideias.
Adpec – A senhora tem alguma história marcante, de algum assistido ou familiar, que possa dividir conosco?
Yasmina Braide – Muitas pessoas passaram com suas histórias surpreendentes ao longo destes anos na vara de família, mas a mais recente foi a de um casal que restabeleceu a sociedade conjugal, depois de vários anos separados de fato. Eles voltaram na minha sala, já sem nenhuma demanda em juízo, apenas para me comunicar que a mulher estava gerando o terceiro filho do casal e para me agradecer por ter contribuído para o retorno da vida familiar. Fiquei muito contente por ter contribuído para o bem estar desta família e mais feliz ainda por ter a confirmação de que nós, defensores de família, conseguimos garantir um espírito tranquilo e harmônico no lugar onde realizamos nossas atividades, tanto que as pessoas se sentem a vontade para lá retornar mesmo sem demandas em curso, isto é muito gratificante.
Adpec – Há quanto tempo a senhora atua na Defensoria Pública?
Yasmina Braide – Há exatos 11 anos, completados agora no dia 13 de maio. Fui aprovada no concurso do ano de 2001 da DPGE-CE, mas só fomos chamados quase dois anos depois e tomamos posse (foram aprovados um pouco mais de seis dezenas de candidatos) no dia 13 de maio de 2003. Os aprovados foram divididos em algumas turmas e eu ingressei na primeira turma. A minha turma é sui generis, porque quando ingressamos na DPGE-CE já haviam se passado dez longos anos sem concurso, então quando ingressamos fomos logo apelidados carinhosamente pelos defensores veteranos de “os novos”, não somente por conta de nossa pouca idade, mas principal e especialmente porque , muito mais do que as turmas de aprovados que nos sucederam, nós esperamos, sonhamos e lutamos muito pela nomeação e posse, razão pela qual já ingressamos, todos nós, com a expectativa de fazer intensa diferença no Estado do Ceará com a nossa atuação, até porque naquela época a figura do defensor público quase nem existia no cenário jurídico, inobstante já fosse absolutamente imprescindível.
No cenário de onze anos atrás sobravam demandas para serem atendidas, mas faltavam defensores, situação que foi minorada, mas, infelizmente, persiste até os dias atuais. No entanto, os usuários da Defensoria Pública, não há como negar, conquistaram incontáveis avanços em seu benefício nos últimos anos. Hoje, como não poderia deixar de ser, a DPGE-CE é uma instituição autônoma, tem identidade, sede própria, patrimônio, brasão, um número considerável de defensores, mas por ocasião do meu ingresso, podíamos contar apenas com nossa coragem e com o imenso entusiasmo de todos que já haviam ingressado antes, que era um grupo bem reduzido. No meu sentir, o contínuo desenvolvimento da Defensoria Pública é consequência direta e inexorável das gigantescas necessidades dos usuários de seus serviços, os quais só tem aumentado em número ao longo dos anos.
Adpec – Quais os maiores desafios na carreira de Defensor Público? E as maiores alegrias?
Yasmina Braide – O desafio é continuar atendendo de maneira eficaz e, na medida do possível, com a satisfação das partes litigantes, a demanda de quem nos procura, não somente por conta do volume de trabalho que é enorme, e só tende a crescer muito mais, mas principalmente porque a demanda de família trata de assuntos muito delicados e íntimos da vida dos envolvidos, os quais não podem ser tratados e resolvidos de qualquer maneira e sem um diálogo muito afinado. A grande alegria é a satisfação de ter a oportunidade de fazer diferença na vida de tantas pessoas, transformando um problema em solução. Também tem sido um privilégio aprender com os assistidos alguma coisa muito importante para a vida todos os dias.
