Os Defensores Públicos estão sempre lutando em prol dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e, em 2024, sua atuação trouxe resultados transformadores. 196 pessoas trans e travestis terão seus documentos de identificação e certidão de nascimento retificadas, com o nome e gênero que se identificam, como resultado do Transforma, mutirão de atendimento da Defensoria Pública do Ceará (DPCE).
Em 2024 houve um crescimento de 50% nos resultados do programa e ao todo, desde o início do Transforma em 2022, 581 pessoas puderam ter seus documentos retificados de forma gratuita e seus direitos assegurados pelos Defensores Públicos do estado.
A edição deste ano contou com 241 pré-inscrições porém 45 pessoas contavam com problemas na documentação exigida no cartório para realizar o processo de retificação. No entanto, os Defensores Públicos também orientaram esse pequeno grupo a procurar a Defensoria Pública de sua cidade e realizar o processo de retificação normalmente.
A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, reforça sobre a importância da força-tarefa na garantia de direitos: “O aumento dos resultados é um forte indicativo de que pessoas trans e travesti não possuem um acesso adequado aos seus direitos, e é nosso dever mudar essa realidade. Precisamos juntos não só garantir seus direitos, mas também permitir que eles sejam quem eles querem ser, livres de violência ou qualquer tipo de discriminação.”
O Transforma é um programa da Defensoria Pública do Ceará desenvolvido em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB).
