EM UM DIA DE PARALISAÇÃO, DEFENSORES LEVAM O MOVIMENTO PARA A ALCE E RECEBEM APOIO DOS PARLAMENTARES

O mapa do Ceará, em tamanho 8x8m, apontando os municípios onde não há defensor público, estendido na entrada do Plenário Treze de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará-ALCE, foi o grande símbolo da luta dos defensores públicos que, nesta quinta-feira, 3, pararam as suas atividades, tanto na Capital, quanto no Interior do Estado. Durante a manhã, eles permaneceram no interior da Assembleia, expondo os motivos da paralisação por 24 horas. O ato recebeu o apoio dos parlamentares e dos mais diversos movimentos sociais e teve ampla cobertura da imprensa.
Por volta das 10 horas, enquanto o presidente da ADPEC, Adriano Leitinho, mantinha reunião com o presidente da ALCE, deputado Roberto Cláudio, onde foi pedir o apoio à causa dos defensores – tendo recebido deste a informação de que os parlamentares estão com os defensores e intermediarão junto ao governo do Estado -, no Plenário, os deputados apresentavam seus votos de solidariedade aos movimentos dos defensores.
À tarde, houve audiência pública, no Complexo das Comissões Técnicas da ALCE, com auditório lotado por defensores e representantes de movimentos sociais. A mesa, coordenada pelo deputado Antônio Granja, presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, foi composta pelos deputados Heitor Férrer, autor do requerimento da audiência, Lula Morais, presidente da Sub-Comissão de Valorização da Defensoria Pública, Antônio Carlos, líder do governo na Assembleia, Valdetário Monteiro, presidente da OAB-Ce, Adriano Leitinho, presidente da ADPEC, e Ana Vírginia Ferreira, ouvidora externa da DPGE e o vereador João Alfredo. Estiveram presentes os deputados Sérgio Aguiar (estadual) e Artur Bruno (federal), além de representantes dos deputados federais Chico Lopes e Danilo Fortes.
Considerando justa e legítima a luta dos defensores públicos, o deputado Lula Morais anunciou que, com aval do presidente Roberto Cláudio, a ALCE irá intermediar o diálogo entre o governo do Estado e os defensores. Para ele, é urgente que esse impasse se resolva porque o que está em jogo é o direito da sociedade, sobretudo dos mais carentes, de ter acesso à Justiça plena e de qualidade.
O parlamentar disse ser trágico saber que dos 185 municípios cearenses apenas 48 têm defensores públicos. “Pensei que o quadro fosse menos perverso”, acrescentou.
Adriano Leitinho citou as reivindicações dos defensores e ressaltou que a categoria não deseja greve porque não quer prejudicar os desassistidos, mas frisou que, sem a posição do governo em relação aos pleitos dos defensores, não haverá outro caminho.
Já a ouvidora externa da DPGE leu um manifestou de apoio à causa dos defensores assinado por diversos movimentos sociais e populares de Fortaleza. O documento diz que “a opção pelos pobres, o escopo da luta contra todas as injustiças e a defesa das causas sociais nos fazem irmanados com o papel que a Defensoria Pública deve realizar”. E finaliza apresentando o apoio ao fortalecimento e à autonomia da Defensoria.
O líder do governo, deputado Antônio Carlos disse reconhecer que, embora o governo tenha proporcionado melhorias para a Defensoria, ainda há muito a ser feito. Em sua opinião, é fundamental que o governo converse com os defensores, e anunciou que tudo fará que isto aconteça em breve.
“Não há luta mais justa que a luta dos defensores do Ceará”. Foi a frase inicial do discurso do presidente da OAB-Ce, Valdetário Monteiro, para quem o governo precisa ter o discernimento de ouvir os pleitos da categoria.