Prezado colega,
De 27 a 29 de novembro, Fortaleza sediará o I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. O evento tem como tema "A integração das Defensorias para fortalecer o acesso à justiça no Nordeste". Devem participar do Encontro cerca de 250 defensores públicos não só da região, mas de todo o País, visto que também será realizado no mesmo local a Assembléia Geral da Associação Nacional dos Defensores Públicos e a reunião do Conselho dos Corregedores Gerais de todo o Brasil. Haverá, ainda, reunião com os defensores públicos que atuam na
infância em todo o País e a II Reunião Nacional sobre Ouvidorias de Defensorias Públicas. Ao final do evento, será feita a Carta Nordeste, com diretrizes e políticas para a Instituição para os próximos anos. Abaixo,alguns
nomes de palestrantes que sugiro para entrevistas.
Abs,
Andrea Melo – Assessora de Comunicação
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará
Telefones: (85) 32682988 / (85) 99915077
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Sugestão de Entrevistas:
ASSUNTO: Mapeamento da situação da Defensoria Pública no Nordeste
QUEM: Mariana Albuquerque, presidente da ADPEC
QUANDO: 26 a 29 de novembro, durante o I Encontro de Defensores Públicos do
Nordeste
Resumo Profissional: Presidente da Associação dos Defensores Públicos do
Estado do Ceará, entidade responsável pela realização do I Encontro de
Defensores Públicos do Nordeste. Coordenadora do Encontro de Defensores
Públicos do Nordeste, evento que foi criado com o objetivo de unificar as
políticas de defensorias públicas em todo o País.
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ASSUNTO: Mapeamento das Defensorias Públicas no País
QUEM: Fernando Calmon, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos
QUANDO: 26 a 29 de novembro, durante o I Encontro de Defensores Públicos do
Nordeste
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ASSUNTO: Atuação da Defensoria Pública no STF. Atualmente, pouquíssimas
Defensorias Públicas possuem representação no STF. O Ceará, por exemplo, não
possui. Esse fato acaba atrapalhando a representatividade dos hipossuficentes,
passando a idéia de que o Supremo é uma Instituição parcial e que concede mais
benefícios para aqueles que têm condição de pagar advogado particular. Seria
isso uma falha no Sistema de Justiça ou do Poder Executivo?
QUEM: Daniele Solemberg, Defensora Pública com atuação nos tribunais superiores
QUANDO: 26 a 29 de novembro, durante o I Encontro de Defensores Públicos do
Nordeste
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ASSUNTO: A Defensoria Pública e os meios mais corretos de se medir quem é
cliente da Instituição. No Sul, falou-se em se medir a hipossuficiência dos
clientes da Defensoria através da quantidade de salários mínimos recebidos,
algo em torno de 3 SM. Seria essa a maneira mais correta de se medir quem é
cliente da Defensoria Pública? Ele também pode falar sobre modelos de
Defensoria Pública que dão certo, a exemplo do Rio de Janeiro, Mato Grosso do
Sul, Alagoas e Piauí
QUEM: André Machado, defensor público no Rio de Janeiro
QUANDO: 26 a 29 de novembro, durante o I Encontro de Defensores Públicos do
Nordeste
Resumo Profissional:
André Luis Machado de Castro
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Civil pela
UERJ, Membro do Conselho Diretor do Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL,
Ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de
Janeiro, Ex-vice presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos,
Ex- Coordenador da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça
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ASSUNTO: Atual realidade da Defensoria Pública e perspectiva para os próximos anos
QUEM: Renato de Vitto, defensor público do Estado de São Paulo ou André
Machado, Defensor Público do Rio de Janeiro
QUANDO: 26 a 29 de novembro, durante o I Encontro de Defensores Públicos do
Nordeste
Resumo Profissional
Renato Campos Pinto De Vitto
Coordenador Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo e Presidente da Comissão de Justiça e Segurança Pública do Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Foi Procurador do Estado de São
Paulo de 1998 a 2006, e Assessor da Secretaria de Reforma do Judiciário do
Ministério da Justiça entre 2003 e 2005. Integrou o Movimento pela Criação da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e coordenou o 1º Diagnóstico da
Defensoria Pública no Brasil. Autor de diversos artigos sobre Acesso à
Justiça, Defensoria Pública, Segurança Pública e Justiça Restaurativa.
André Luis Machado de Castro
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Civil pela
UERJ, Membro do Conselho Diretor do Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL,
Ex-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de
Janeiro, Ex-vice presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos,
Ex- Coordenador da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça
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ASSUNTO: Conexão entre Defensoria Pública e Segurança Pública
QUEM: Roberto Freitas Filho
QUANDO: 26 a 29 de novembro, durante o I Encontro de Defensores Públicos do
Nordeste
Resumo Profissional
Roberto Gonçalves de Freitas Filho
Defensor Público no Piauí; Professor do Curso de Direito da UFPI
Ex-Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos; Ex-Presidente da
Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB; Ex-Conselheiro Federal da OAB
