Laços de FamíliaO projeto Laços de Família, idealizado pela Defensora Pública Emanuela Vasconcelos e realizado pela Defensoria Pública do Ceará em Sobral, foi conhecido de perto pela equipe do Prêmio Innovare no dia 14 de julho. A visita à sede do projeto contou com a presença do consultor do Instituto Innovare, Fernando Cruz. O projeto está concorrendo na XII Edição do Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública.

O projeto ”Laços de Família: conhecer para amar” é uma iniciativa da Defensoria Pública do Ceará em parceria com as faculdades INTA, no município de Sobral. A sede (localizada na Travessa Roma, 630, Altos, no Bairro Dom Expedito) teve suas atividades iniciadas efetivamente em janeiro deste ano e já atende cerca de 30 famílias em situações de conflito.

O ”Laços de Família” é um projeto criado para buscar a solução extrajudicial de ações familiares, visando a solução de processos entre pessoas em conflito de interesses, seja por meio de mediação, conciliação, arbitragem ou demais técnicas de composição. A ideia da ação surgiu da excessiva demanda de processos sobre direitos de família recebida nas varas cíveis.

O principal objetivo do Projeto Laços de Família é oferecer à comunidade ações de mediação familiar com vistas a diminuir os reflexos jurídicos e sociais advindos de conflitos familiares. Inicialmente, os defensores públicos do Laços de Família atendem moradores do Bairro Dom Expedito, onde está instalada a sede das Faculdades INTA. Com o fortalecimento das ações, o projeto atenderá os demais moradores da cidade de Sobral. As atividades também são acompanhadas por acadêmicos e professores do Curso de Serviço Social do INTA.

A sede conta com quatro defensores públicos; 1 assistente social; 1 psicóloga; 1 secretária; 2 estagiários; 4 assistentes sociais voluntárias; e 2 alunas voluntárias do curso de Serviço Social. As ações do projeto estão fundamentadas em diretrizes como a promoção de ações para solução extrajudicial de conflitos familiares; promoção da cidadania e inclusão social; desburocratização; celeridade; integração de ações e serviços potencialização da rede de serviços essenciais prestados pelo estado do Ceará à população hipossuficiente.

Até o momento, a demanda dos atendimentos tem sido em sua maioria, pedidos de pensão alimentícia; guarda; divórcio; adoção; investigação de paternidade, dentre outras temáticas relacionadas à questões familiares.

Fonte: DPGE

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