Os defensores públicos do Ceará deflagraram estado de greve. A decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria realizada sexta-feira, 20 de abril. Inicialmente, serão paralisações pontuais de 24h, 48h e 72h a partir do dia 3 de maio. No entanto, caso as reivindicações não sejam atendidas e o governador Cid Gomes não inicie as negociações com a categoria, os defensores avisam que irão decidir no dia 15 de junho, em uma nova assembleia, se deflagram greve geral.

Há dois anos, os defensores tentam marcar audiência com o governador, mas reclamam que nunca obtiveram respostas. A categoria reivindica a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de cargos vagos de defensores, a adequação constitucional do subsídio, a reclassificação dos cargos da Defensoria Pública com efeitos retroativos à classificação do Judiciário, a implementação do diferencial de entrância e o pagamento dos atrasados, conforme o artigo 37 da Lei Complementar 06/97.

Dos 415 cargos criados no Ceará, apenas 285 estão preenchidos, o que significa que 31% dos cargos estão vagos. Chama atenção ainda o fato da Defensoria estar presente apenas em 48, dos 184 municípios cearenses.
Adriano Leitinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, afirma que, com a falta de investimento da Defensoria, muitos profissionais acabam migrando para outras carreiras. Nos últimos cinco anos, o Ceará perdeu 69 defensores, o que representa defasagem de 49%. “O governo insiste em não se adequar à lei, desrespeitando a Constituição e tratando a Defensoria como secretaria de Estado. Não vamos mais aceitar essa situação”.

Andrea Coelho, defensora pública geral do Estado, explica que foi recebida no dia 20 de abril pelo governador, o qual respondeu que iria avaliar as reivindicações da categoria.

“O governo tem, cada vez mais, a intenção de fortalecer a nossa instituição”, frisa. Na ocasião, Cid Gomes teria aprovado a construção de dois novos núcleos, em Sobral, região Norte do Estado, e no bairro João XXIII, em Fortaleza, e assinado decreto estabelecendo a política de estagiário para a Defensoria.

Jornal Diário do Nordete – Cidade

Luana Lima
Repórter
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1130029
 

 

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