Defensores públicos do Ceará estão em greve. Com a paralisação, iniciada ontem, serão atendidos somente casos que coloquem em risco a vida das pessoas, como pedido de medicamentos, internação, pensão alimentícia e vaga em Unidades de Tratamento Intensivo. Os demais serviços ficam suspensos por tempo indeterminado. Segundo a diretora Jurídica e de Prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Elizabeth Chagas, as audiências que estavam marcadas e não se enquadram em situações emergenciais serão canceladas.
Apenas 30% da categoria permanece atendendo a população em regime de plantão. A decisão foi tomada em assembleia uma semana atrás. Ontem, eles fizeram mobilizações na sede da Defensoria Pública e prometem seguir com as reivindicações.
Segundo Elizabeth Chagas, os defensores fizeram manifestações de todos os tipos para alertar o poder público e cobrar melhorias antes de optar pela greve geral. “Entretanto, nas três vezes que sentamos em reunião com o Governo, só tivemos protelações. Nenhuma proposta concreta foi ofertada”, afirmou. Adriano Leitinho, presidente da Adpec, disse que a categoria não tem audiência marcada com o poder público.“Há algum tempo tentamos negociar, mas o governo não vem dando respostas positivas.”
Entre as reivindicações da categoria, estão a efetivação da autonomia da Defensoria Pública, a adequação constitucional de subsídios e o preenchimento de 120 cargos que estão em aberto.
O Ceará possui 295 defensores públicos. Segundo levantamento do Ministério da Justiça, porém, seriam necessários 672 profissionais para cobrir todo o Estado.
Sem negociação
A defensora pública geral do Estado, Andréa Coelho, afirma que foi realizada uma reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) na última quarta-feira, mas que ainda se aguarda uma sinalização do governo.
O titular da Seplag, Eduardo Diogo reforçou que o poder público conversou com a categoria durante as últimas semanas e lembrou que, nos últimos cinco anos, a Defensoria Pública teve um aumento de R$ 16,8 milhões para R$ 68,7 milhões no orçamento. Ele classificou a paralisação como “injusta e desleal”. De acordo com o secretário, não está sendo possível manter um “diálogo ou relação saudável” com os defensores. “Da minha parte não tem negociação nenhuma”, destacou Eduardo Diogo.
Serviço
Defensoria Pública Geral do Ceará
Durante a greve, apenas casos urgentes são atendidos
Endereço: av. Pinto Bandeira, 1.111 – bairro Luciano Cavalcante
Telefone: (85) 3101.3434
Jornal O Povo – Cidade
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