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Homenagem aos defensores

Na última quarta-feira, 3 de junho, a Assembléia Legislativa foi palco de sessão solene para homenagear o Dia Estadual da Defensoria Pública, solicitada pelos deputados Júlio César (PSDB) e Heitor Férrer (PDT).

A solenidade foi aberta com o pronunciamento do presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB). “Mais do que profissão, os defensores públicos desempenham uma espécie de apostolado, uma missão humanitária da maior envergadura e de sentido sublime e reparador”, elogiou.

O peemedebista destacou que a categoria atua em vários campos na Justiça do Estado, cobrindo as áreas de Família, Civil, Criminal e Fazenda Pública, respondendo às diversas aflições da população necessitada.

“O governador tem também um sentimento todo pessoal, já que seu pai, Euclides Ferreira Gomes, foi advogado de ofício, ou defensor público, e sabe de dentro de casa o quanto é importante o papel do defensor público”, lembrou Domingos Filho.

Na ocasião, o governador do Ceará Cid Gomes e o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) receberam a comenda do Mérito da Defensoria Pública, que foi instituída para homenagear personalidades ou instituições que tenham prestado relevantes serviços e contribuído para o fortalecimento e valorização da Defensoria.

O projeto visa aperfeiçoar as defensorias, ampliando suas funções institucionais e regulamentando sua autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Reforça, ainda, a atuação do defensor público, dá às defensorias estaduais a autonomia para a realização de concursos públicos e cria a possibilidade de os defensores atuarem junto aos juizados especiais cíveis e criminais.

O governador Cid Gomes iniciou o seu pronunciamento afirmando que a Assembléia Legislativa é lugar propício para se homenagear a Defensoria Pública. “Nesta casa, onde se reúnem os mais legítimos representantes do povo, me parece bastante apropriada para se falar o que significa justiça e cidadania”, ressaltou.

Cid Gomes também enfatizou o apoio do Executivo aos defensores. “No Governo do Estado, temos bem clara essa visão e alimentamos total convicção de que o defensor público é um aliado em nossa tarefa de prover o bem-estar da população. E bem-estar não implica somente a saúde, a educação, a moradia e o emprego, mas, também, como item de primeira necessidade na cesta básica da cidadania, implica prover a justiça”, afirmou.

Estavam presentes na solenidade os deputados Artur Bruno (PT), Professor Teodoro (PSDB), Adahil Barreto (PR), Francisco Caminha (PHS), Nelson Martins (PT), Roberto Cláudio (PHS), José Albuquerque (PSB) e Téo Menezes (PSDB), além de autoridades do meio jurídico.
RW/CG

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Dep. Heitor Férrer (PDT)
03.06.2009
Heitor Férrer destaca apoio de Cid Gomes aos defensores públicos
Durante a sessão solene realizada na Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (03/06), para comemorar o Dia Estadual da Defensoria Pública, várias autoridades se pronunciaram para homenagear a instituição.

O deputado Heitor Férrer (PDT), que ao lado do deputado Júlio César (PSDB) propôs a solenidade, destacou o papel do defensor na sociedade e ressaltou a valorização da Defensoria Pública, promovida pela atual gestão do Governo do Estado. Segundo ele, Cid Gomes conseguiu para os trabalhadores da Defensoria Pública, em dois anos, o que eles com anos de luta não conseguiram. Por isso, considerou mais do que justa a homenagem que a categoria prestou ao governador.

O parlamentar ressaltou ainda a atuação do deputado federal Mauro Benevides (PMDB), também homenageado durante o evento, na valorização dos defensores, lembrando que, na elaboração da Constituição Federal de 1988, ele foi considerado patrono da categoria, e já tem seu nome escrito na história do defensor público.

Francilene Gomes, defensora pública geral do Estado, afirmou que a Defensoria tem avançado muito no Estado do Ceará e vem alcançando muitas conquistas, como a aprovação da construção de nove sedes para a instituição, que hoje possui apenas alguns núcleos espalhados por Fortaleza e em comarcas em outros municípios do Estado. Francilene lembrou que costumava dizer que “a defensoria do estado do Ceará poderia ser uma das melhores do Brasil, e que, hoje, o é, graças ao apoio do governador Cid Gomes”.

Pronunciaram-se também os deputados Nelson Martins (PT) e Francisco Caminha (PHS). Nelson ressaltou alguns aspectos importantes da Defensoria, como a preocupação que os defensores públicos têm em, não só garantir seus direitos, mas também em informar a população sobre os seus direitos.

Francisco Caminha lembrou que o Dia Nacional da Defensoria Pública também é estadual, instituído por meio de projeto de lei de sua autoria. O parlamentar declarou seu amor à categoria e enalteceu o importante trabalho desses profissionais.

Durante a solenidade, além do governador do Estado, Cid Gomes e do deputado federal Mauro Benevides, homenageados pelos defensores, foram entregues placas comemorativas a defensora pública geral do Estado, Francilene Gomes; a subdefensora geral, Maria Angélica Bezerra; a presidente da Associação dos Defensores Públicos, Mariana Lobo; e as defensoras públicas Amélia Soares da Rocha, Rozane Magalhães e Maria Angélica.

Prestigiaram o evento, o desembargador Ademar Mendes Bezerra (Tribunal de Justiça), Carla Simões Nogueira Vasconcelos, representando o procurador geral da União, e o procurador de Justiça José Valdo Silva, representando a procuradoria.
PE/CG