No Brasil de hoje, lamentáveis figuras de outros tempos, como o analfabetismo, a miséria e a desnutrição, ainda transitam entre nós, habitando nossas cidades.
Em meio aos inúmeros programas de erradicação da pobreza, avaliamos que somente através da educação poderemos acabar com a existente falta de opção aos pobres de conhecimento e de cultura em nosso país. Mais do que dar pão, ensinar a fazê-lo, mais que dar o peixe, ensinar a pescar e multiplicá-los com sabedoria.
Em dados recentes da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é rico em recursos naturais e tem seu Produto Interno Bruto (PIB) entre os dez maiores do mundo; todavia, aparecemos no terceiro pior índice de desigualdade no mundo e, em se tratando da diferença e do distanciamento entre ricos e pobres, ficamos bem atrás de países menores e menos ricos, como Haiti, Madagascar, Tailândia e África do Sul.
A bem da verdade, o nosso texto constitucional projeta para o futuro a nação que queremos, “salário mínimo, fixado por lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades básicas e às de suas famílias com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. A questão ora apresentada é simples e objetiva: até quando analfabetos, miseráveis e desnutridos poderão aguardar este futuro? Até quando?
Mudança simbólica, mas eficaz, vem do crescimento e da efetivação da Defensoria Publica nas diversas instâncias nacionais, com a prerrogativa de auxiliar o cidadão, defendendo-o quando na luta pelos seus direitos. Acesso à Justiça é direito e garantia de todos, e isso se torna pleno quando temos uma defensoria pública independente e atuante, instrumento de efetivação dos preceitos constitucionais vigentes.
No Ceará, avançamos nesta luta com aguerridos homens e mulheres do excelente quadro de defensores estaduais e federais, resignados na defesa dos humildes e desprovidos de condições financeiras, em hercúlea luta para melhorar e valorizar o acesso à Justiça como meio de pacificação social.
Defensorias Públicas, aliadas perenes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, em defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito, revelando-se instrumento fundamental ao Brasil. Poderíamos citar inúmeros casos onde os defensores atuaram de forma plena e eficaz, mas para nós se faz de maior importância reconhecer os trabalhos destes grandes operadores do Direito na busca da justiça social.
Importante lembrar a referência do respeitado jurista José Murilo Carvalho, na obra Cidadania no Brasil: o longo caminho: “o fortalecimento da Defensoria Pública e a consequente possibilidade real de vivência em um Estado Democrático de Direito apontam o caminho para necessário surgimento do sentimento público que tanta falta faz à cidadania”.
A luta continua firme, mas a magnânima conquista de nossas defensorias, dia a dia, concurso a concurso, sem arrobo de dúvidas, bem demonstra principais conquistas que temos, quanto ao respeito e à defesa das garantias constitucionais e dos direitos humanos.
Valdetário Monteiro – Presidente da OAB-CE
Publicado no O Povo – 21.05.2011
