O Brasil registrou aumento de 97% no número de violações de direitos humanos contra pessoas idosas no primeiro trimestre de 2023. Ao todo, o país somou 202,3 mil casos de violência entre janeiro e março deste ano. Os dados estão disponíveis em painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os números não são diferentes quando olhamos para a realidade do Ceará, a Defensoria Pública do Estado também tem notado cada vez mais um aumento nas estatísticas de atendimento relacionadas às violências contra a pessoa idosa, sejam elas nas suas mais diversas formas: física, psicológica e até mesmo patrimonial. O mês de junho é considerado “junho violeta”, pois faz referência a uma Campanha Anual e Nacional de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, tendo em vista que o dia 15 de junho é a data que marca essa campanha.
Conforme o defensor público e membro da Comissão da Pessoa Idosa da ANADEP, Daniel Madeira, observa-se no cenário brasileiro e, especialmente no cearense, que os direitos das pessoas idosas podem ser vilipendiados até mesmo por familiares. “O idoso pode sofrer violência até mesmo dentro de casa e das mais diversas formas. Mas é importante reforçar que existe uma rede de amparo bastante interligada como o Ministério Público, a Delegacia de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa, a OAB e suas Comissões, os Conselhos Estaduais e Municipais e a própria Defensoria Pública. A violência contra a pessoa idosa pode ser denunciada em vários canais, inclusive pelo Disque 100, onde há denúncias anônimas encaminhadas para o Ministério Público e para as assistências sociais que fazem a apuração do que ocorreu”, disse.
Sobre o trabalho da Defensoria Pública, o defensor Daniel Madeira explica que no Ceará as denúncias são recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes. “Temos atendimentos presenciais na sede da Defensoria e sempre que recebemos chamados nesse sentido buscamos alertar o mais rápido possível as instituições competentes. Eventualmente, participamos de algumas ações de natureza cível ou coletiva. Nosso trabalho é buscar universalizar o acesso à justiça e colaborar com as demais entidades para que a pessoa idosa não tenha os seus direitos tolhidos”, ressaltou.
