O Junho Violeta é uma campanha de conscientização que tem ganhado destaque no Brasil e no mundo, com o objetivo de promover a proteção e os direitos das pessoas idosas. A campanha é celebrada ao longo de todo o mês de junho, tendo seu ponto alto no dia 15, que é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. Este dia foi criado para alertar a sociedade sobre a importância de proteger os idosos contra abusos, negligência e maus-tratos, promovendo o respeito e a dignidade dessa população.
No Brasil, a população idosa tem crescido significativamente. De acordo com dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país conta com mais de 22 milhões de pessoas com 65 anos ou mais, representando cerca de 10,9% da população total. Este aumento impõe desafios crescentes para a garantia dos direitos dos idosos, especialmente em relação à violência.
A violência contra a pessoa idosa pode se manifestar de diversas formas, incluindo violência física, psicológica, financeira, sexual e negligência. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou 42.995 denúncias e 250.332 violações contra a pessoa idosa por meio do Disque 100, canal de registro de denúncias de violações contra os direitos humanos, apenas até 14 de abril deste ano, destacando a urgência de políticas públicas eficazes e ações de conscientização.
A luta pela proteção dos direitos dos idosos no Brasil tem se fortalecido ao longo dos anos, especialmente com a promulgação do Estatuto do Idoso em 2003. Este marco legal assegura direitos fundamentais e estabelece diretrizes para a proteção integral dos idosos, incluindo o combate à violência e à discriminação. No entanto, a aplicação efetiva dessas leis ainda enfrenta desafios, e a conscientização da sociedade sobre o respeito e os cuidados necessários para com os idosos é crucial.
A presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Kelviane Barros, destaca a relevância da campanha para garantir os direitos desse grupo: “O Junho Violeta é um momento essencial para refletirmos sobre como tratamos nossos idosos e para reforçar nosso compromisso com a proteção de seus direitos. A violência contra a pessoa idosa é uma realidade alarmante que deve ser combatida com vigor. É responsabilidade de toda a sociedade, e especialmente dos Defensores Públicos, assegurar que nossos idosos vivam com dignidade, respeito e segurança. Precisamos estar atentos e denunciar qualquer forma de abuso, garantindo que a justiça seja feita e que os direitos dos idosos sejam plenamente respeitados.”