A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizam, no dia 17/10, a primeira edição do “Outubro do Idoso”, evento que tem por objetivo conscientizar sobre os diretos à saúde para a pessoa idosa. A programação começa às 8h30, no Núcleo Descentralizado da Defensoria Pública do bairro João XXIII (Travessa Araguaiana, 78, por trás do 27º Distrito Policial), entrada pela casa de mediação. A iniciativa conta com apoio da Unimed Ceará, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além da programação em Fortaleza, nessa mesma data, os Defensores do interior também entregarão a cartilha para os assistidos atendidos em suas comarcas.
No caso de Fortaleza, durante toda a manhã, no Núcleo do João XXIII, serão oferecidos serviços gratuitos, como orientação jurídica dos defensores públicos, encaminhamento de consultas médicas e exames, aferição da pressão arterial e IMC, corte de cabelo e massagem. O “1º Outubro do Idoso” marcará o lançamento da cartilha sobre a Saúde do Idoso – Guia de Direitos, uma publicação da Defensoria Pública, em parceria com a Adpec. Também haverá recital literário, palestra com geriatra e roda de conversa sobre higiene e cuidados da pessoa idosa, com Albertina Cunha, médica da Unimed Ceará.
De acordo com Ana Carolina Gondim, supervisora do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado e conselheira da Adpec, a Defensoria Pública tem feito um trabalho importante, com o objetivo de aplicar e efetivar os direitos previstos no Estatuto do Idoso, sanar as violações de diretos e promover a justiça. “Este ano, lançamos uma campanha importante sobre o uso de transporte pela Terceira Idade, batizada de Idosos Primeiro. Agora, em outubro, focamos na questão da saúde do idoso, um dos pontos que temos percebido um crescimento no atendimento”, afirma a defensora pública. Conheça mais sobre este tema, acessando o guia de direitos, que será distribuído: Saúde do Idoso – guia de direitos
Diariamente, a Defensoria, localizada no bairro Luciano Cavalcante, recebe homens e mulheres, com idade superior aos 60 anos que buscam efetivar seus direitos nas áreas mais diversas como consumidor, saúde, habitação e família. Também cabe à Defensoria o resguardo na questão da violência contra o idoso. Somente até agosto, quase superamos a procura por atendimento do ano passado com 2.390 atuações, quando, em 2015, foi de 2.488 atuações”, completa Ana Carolina.
Igualmente, o Núcleo da Saúde (Nudesa) tem registrado aumento de procura. Somente este ano, o Nudesa contabilizou 2.175 atuações até junho. De 2013 a 2015, foram 9.573 atuações, sendo 3.946 ações judiciais contra Estado, municípios e planos de saúde, em Fortaleza. Entre as solicitações mais comuns na área de saúde, o cidadão procura a justiça para ter acesso à alimentação especial, medicamentos, exames, cirurgias, consultas médicas, leitos em UTI, tratamentos para dependentes químicos, aparelhos e próteses.
Para a supervisora do Núcleo do Idoso, neste ano em que o Estatuto do Idoso completa 13 anos, o dado de incremento no total de atendimento é revelador não só porque pode mostrar um crescimento das violações, mas como também a capacidade do público alvo de acessar e recorrer aos direitos da pessoa idosa. “E a Defensoria segue de portas abertas para conscientização e efetivação destes direitos”, acrescenta a defensora pública.
Confira a programação do “1º Outubro do Idoso” em Fortaleza
8h30 – Abertura e lançamento da cartilha “Saúde do Idoso”
9h – Recital literário Sesc
9h30 – Roda de conversa sobre higiene e cuidados da pessoa idosa, com dra. Albertina Cunha, da Unimed Ceará
10h – Aulão de ginástica para a terceira idade
