Apenas no primeiro semestre de 2024, 3.805 crianças foram registradas no Ceará sem o nome do pai. Os dados foram divulgados pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), alimentada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que ainda indica que 35% dos casos são em Fortaleza, com 1.342 pais ausentes.
Diante dos números alarmantes, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) iniciou no dia 15 de julho o projeto “Meu Pai Tem Nome”. O mutirão realiza diversos tipos de assistências à população, como o reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação); investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA, além de atender maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
A defensora pública Noêmia Landim, associada da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), explica sobre a importância social do projeto: “O reconhecimento da paternidade é essencial para a criança e para os adolescentes, assegurando-lhes o acesso pleno aos seus direitos. Por meio desse reconhecimento, são garantidos benefícios como pensão alimentícia, direitos sucessórios e outros.”
“Além disso, o reconhecimento do pai biológico é crucial para a formação da identidade dos filhos e o fortalecimento dos laços familiares. Conhecer e manter contato com o pai contribuem significativamente para a construção da autoestima, segurança emocional e bem-estar global das crianças e adolescentes assistidos pelo mutirão”, finaliza a defensora pública Noêmia Landim.
O mutirão acontece em Fortaleza, Sobral, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, que juntos, os municípios agrupam 44% (1.684) dos casos de pais ausentes do Estado. As inscrições são feitas pela internet até o dia 28 de julho de 2024, mas em caso de problemas, elas podem ser realizadas nas sedes da Defensoria das cidades do projeto.
Após análise preliminar, os inscritos serão atendidos em 10 de agosto no “Dia D” do mutirão, na sede da cidade cadastrada.
Foto: Reprodução/Freepik
