A Defensora Pública aposentada, Dra. Lêda Facó, é a 8ª. entrevistada do quadro “Minha História. Nossa Luta.”, através do qual a Adpec divulga a história profissional dos Defensores Públicos que, ao longo de sua carreira, muito contribuíram para a valorização da categoria.

Lêda Célia Barrocas Facó

Formada em Direito e Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará, Dra. Lêda se interessou pela carreira de Advogado de Ofício quando começou a estagiar, ainda estudante universitária, na Caixa de Assistência Jurídica do Estado do Ceará (CAJE). “Via o trabalho dos advogados de ofício e sentia que era o que eu queria fazer. Atender às pessoas, poder ajudar os mais necessitados. Era a atividade que queria abraçar como profissional”, conta, acrescentando que “não sabia como conseguir este trabalho, que era um cargo que dependia de nomeação política, e eu não conhecia ninguém que tivesse qualquer influência nesse meio”.

“Um belo dia, quando lecionava Direito e Legislação no Colégio Justiniano de Serpa, encontrei o Dr. Bezerra, que à época já era Advogado de Ofício. Sabendo do meu grande interesse em ser Advogada de Ofício, ele me avisou que seria realizado o primeiro concurso e que eu me preparasse para fazê-lo”, ressalta.

Em 1979, conciliando as funções de professora e dona de casa – “tinha marido e três filhos pequenos para cuidar”, diz -, Dra. Lêda varava a madrugada estudando. Passou, sendo nomeada em 1981. “Fui para a 3ª. Entrância em Nova Russas. Quando cheguei, o juiz me perguntou se eu havia sido nomeada e eu disse que não, que era concursada – com muito orgulho. Embora gostasse do trabalho, foi um período difícil, pois, não me sobrava muito tempo para a família”, diz.

Dra. Lêda relembra que, como há dez anos não atuava como advogada, teve que criar um mecanismo de trabalho. “Fiz fotocópia de todos os processos referentes a divórcio, pensão alimentícia etc, além de ler muitos livros sobre o assunto, e fui aprendendo como se fazia”, conta.

Naquele município, Dra. Lêda trabalhou por um ano. Ela conseguiu, após oficializar à Secretaria de Justiça solicitando transferência para a Capital ou cidade mais próxima. “O secretário da época era um amigo meu e me disse que o local mais próximo de Fortaleza era Cascavel. Aceitei na hora”, lembra.

Em Cascavel, Dra. Lêda trabalhou durante dez anos. Apesar das dificuldades enfrentadas, ela diz que foi muito bem acolhida na cidade, além do fato de estar realizando um trabalho que sempre quis fazer. “Tinha que comprar todo o material de trabalho. Comprei uma máquina de escrever portátil e levava para as audiências”.

Dra. Lêda lembra a sua rotina de trabalho ao longo desses dez anos: De segunda a quinta-feira trabalhava em Cascavel e, quinta-feira à noite, sexta-feira e, às vezes, no sábado, dava aulas no Justiniano de Serpa, onde foi professora durante 25 anos.

Em 1992, Dra. Lêda foi transferida para Fortaleza. “Na época, estavam criando os cartórios. Eu trabalhava em quatro cartórios que ficavam na Rua Barão do Rio Branco, no Centro”, conta. Dois anos depois, quando foram criadas as Varas, Dra. Lêda passou a atuar, pela manhã, na 15ª Vara de Família e a tarde na 3ª Vara de Família. “Como não conseguimos o aumento salarial, o governo concedeu um abono para quem trabalhava dois expedientes”, diz. Em seguida, Dra. Lêda passou a trabalhar na Curadoria de Ausentes, no Fórum Clóvis Bevilaqua.

Luta pela Defensoria

Dra. Lêda lembra os desafios enfrentados em prol da valorização da Defensoria Pública. “A luta foi grande, ferrenha. Lembro que a Jacirema, a Benedita e eu, junto com outros colegas, íamos sempre para a Assembleia Legislativa, visitando os gabinetes dos deputados em busca de apoio. Era uma briga grande. Éramos poucos, mas isso não importava. Tínhamos que pressionar os deputados. Lembro que houve momentos em que ficamos em pé o dia inteiro”, diz. E, aos risos, relembra um episódio, ocorrido na Assembleia: “A Jacirema recebeu o papel contendo a lei que estava melhorando um pouco a situação dos Defensores. Como não era do jeito que a gente esperava, ela ficou com tanta raiva, tão desgostosa, que, na mesma hora, amassou o papel e jogou no chão. A Benedita ficou desesperada e dizia: “Não podemos fazer isso. Tenha calma”.

“Acredito que, de alguma forma, contribuímos, com a nossa garra, para que a Defensoria Pública esteja bem melhor hoje. Claro que muito ainda precisa ser feito. Mas, demos passos importantes”, considera.

Dra. Lêda fez parte da diretoria da Adpec, tendo sido 2ª. Secretária na gestão da presidente Dra. Andrea Alves Coelho, como também foi membro do Conselho Superior da Defensoria Púbica na gestão do Dr. Luciano Hortência.

Em 2010, passou a atuar no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções na 1ª Câmara Cível. “Em dezembro de 2011 me aposentei”, afirma.

Sobre ser Defensora Pública, Dra. Lêda Facó enfatiza: “Nunca quis outra profissão. Desde que iniciei como estagiária na CAJE já sabia o que queria ser. Passamos, claro, por momento difíceis, mas o fato de poder fazer algo por aquelas pessoas, cheias de problemas, com tantas necessidades, compensa tudo. Me realizei e faria tudo outra vez”, assegura.

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Minha História. Nossa Luta.

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec inicia uma série de entrevistas com os Defensores Públicos aposentados que, ao longo de sua carreira, contribuíram para a existência e fortalecimento da Associação bem como da Defensoria Pública, além de promover um trabalho voltado para o bem estar da sociedade, sobretudo, os menos favorecidos. É o quadro “Minha história. Nossa Luta”.

Estreia neste quadro a Dra. Aspásia Cristina Dias Soares.

Dra. Aspásia Cristina Dias Soares formou-se em Direito, pela Universidade Federal do Ceará, em 1970. Iniciou suas atividades profissionais no Instituto de Previdência do Município (IPM), como assessora jurídica da presidência daquele instituto. Após ser aprovada no primeiro concurso para Advogado de Ofício, em 1978, passou a trabalhar na Assistência Judiciária aos Necessitados. Depois de passar pela Inicial, atuou na Triagem e, em seguida, assumiu, em 1982, o posto de diretora da Divisão Jurídica da Coordenadoria de Assistência Judiciária do Estado (CAJE), ficando ali até 1990, tendo, nesse período, efetuado a reorganização do Serviço de Estágio, que era subordinado à sua diretoria.
Quando deixou o cargo de diretora, passou a trabalhar na 10ª Vara Criminal, onde permaneceu até a sua aposentadoria, chegando a acumular, por um período, as suas funções naquela Vara e na 2ª Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça, quando foi promovida para o 2º Grau.
Ao comentar sobre as dificuldades vividas pelos advogados de ofício e a permanente luta por melhores condições salariais e de trabalho, como também pela autonomia administrativa da Assistência Judiciária, vinculada à Secretaria de Justiça, afirma que hoje os Defensores encontraram um caminho bem preparado pelos mais antigos. “A situação era precária. O número de profissionais não atendia à demanda, tanto na Capital como no interior, e as instalações eram péssimas – em um único salão trabalhavam os advogados de ofício, os estagiários e os funcionários. Muitas vezes, tínhamos que utilizar o nosso próprio material para executar as atividades. Para reverter esse quadro, a luta era constante, desde conseguir marcar uma audiência com o governador, até a longa espera, quando conseguíamos o nosso intento, para sermos atendidos”, afirma.
Um dos caminhos para o fortalecimento da categoria foi a fundação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, em 08 de maio de 1980. “O Estatuto da entidade foi feito no dia 31 de agosto de 1981, pelos Dres. Vinícius Pinheiro, Luciano Sobreira, Francisco Bezerra e Caetano Rios”, conta Dra. Aspásia, que foi 2ª tesoureira na primeira diretoria da instituição, sob a presidência do Dr. Vinícius Pinheiro. Ela fez parte da gestão seguinte – Dr. Luciano Sobreira era o presidente – como diretora de Comunicação Social e foi vice-presidente na gestão de Dr. Francisco Bezerra.
Aposentada desde 2005, Dra. Aspásia atua hoje como conciliadora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça. Sobre a atuação como Defensora Pública ela diz: “Me realizei nesta profissão. Sempre foi o meu objetivo dar assistência às pessoas necessitadas. Por outro lado, foi uma grande lição. Aprendi a ser mais paciente, a saber ouvir e compreender os problemas dos assistidos pela Defensoria. O Defensor Público, além de atuar na área jurídica, faz as vezes de assistente social, de conciliador e de psicólogo, pois tem que ter a capacidade de entender o problema daqueles que buscam a Defensoria Pública, como também de usar uma linguagem mais simples e menos jurídica para se fazer entender. E esse aprendizado na vida profissional se reflete, de um modo geral, em sua vida particular,” conclui.

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