Chegando à sua 10ª edição, o quadro “Minha História. Nossa Luta.” retrata a trajetória profissional do Defensor Público aposentado, Dr. Francisco Fontenele. Ao longo de 15 anos, ele atuou na Comarca de Granja onde fez grandes amizades e traz boas lembranças da época. E afirma que, embora o exercício da atividade como Defensor Público não tenha sido a sua escolha inicial, foi o trabalho que o realizou como pessoa e profissional.

 

Francisco das Chagas de Sousa Fontenele

Formado pela Universidade Federal do Ceará-UFC, Dr. Francisco Fontenele entrou na faculdade de Direito quase que por uma imposição da vida. Seu desejo, inicialmente, era atuar em área técnica. Escolheu o curso de Engenharia Civil, passando no vestibular da UFC. Àquela época, era funcionário concursado da Secretaria de Agricultura e trabalhando os dois expedientes. Não conseguindo conciliar o estudo com o trabalho, teve que abandonar a faculdade.

Mas, ele queria ter um diploma universitário. Optou por Direito por ser o um curso que poderia ser feito à noite. Passou no vestibular, em 1969, trancou a matrícula, entrando na universidade apenas em 1971. Quando concluiu o curso, em 1974, atuou como advogado, dividindo escritório com um amigo.

Mas foi como Advogado de Ofício, e posteriormente Defensor Público, que ele descobriu que havia escolhido a profissão certa. Aquela que traria a satisfação de estar realizando um trabalho que o engrandeceria como pessoal e profissional. “É sempre gratificante poder fazer um trabalho que beneficia os menos favorecidos”, diz, acrescentando que, “se eu tivesse escolhido outra profissão, com certeza, teria me arrependido. Há coisas que parecem ter sido traçadas, sem que a gente saiba”, considera.

Dr. Fontenele foi nomeado Advogado de Ofício em 1978, mas somente tomou posse no ano seguinte, porque dependia da sua exoneração da Secretaria de Agricultura. No dia 15 de maio de 1979 assumiu o cargo na comarca de Granja.

“Quando assumi, fazia uns cinco anos que a comarca não tinha juiz, o que gerou um acúmulo de processos. Cheguei em maio e fiquei até agosto sem juiz e sem promotor. Quando o juiz assumiu, fomos analisar os processos. O atraso era tão grande que até ‘121’ havia prescrito”, diz Dr. Fontenele, explicando que a comarca de Granja, que abrangia ainda os municípios de Martinópole e Uruoca, era uma região difícil porque havia uma incidência de crimes muito grande. Para colocar os processos em dia, trabalhava de forma incessante de segunda a sexta-feira e nos fins de semana, quando voltava para Fortaleza, levava uma mala de processos para analisar. “Em novembro, a comarca já estava, praticamente, em dia. Realizamos até 18 sessões de júri”, afirma.

A falta de estrutura do local era, segundo o Dr. Fontenele, um dos motivos das dificuldades para a realização do trabalho como pretendia. “Não tínhamos uma sala, o material de escritório era comprado por nós mesmos”, explica.

Dr. Fontenele atuou durante 15 anos naquela comarca, em áreas como cível, crime, família e registro público. Deixou o cargo em 1992 quando se aposentou.

“Com a criação das secretárias no Fórum Clovis Beviláqua, recebi o convite do juiz Mauro Ibiapina Lima, que atuou em Granja, para ser diretor da 25ª Vara Cível, onde trabalhei por três anos”, conta.

Embora não tenha participado de nenhum cargo eletivo da Associação dos Defensores Públicos, Dr. Fontenele sempre apoiou a luta da categoria ao longo dos 15 anos de sua atuação e, mesmo agora, já aposentado, continua atento aos passos das novas gerações de Defensores e seus movimentos em prol de uma Defensoria Pública mais forte.  

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