Minha História, Nossa Luta

Dra. Ana Maria Viana Moreira – Minha História, Nossa Luta

O que seria um dia de trabalho como outro qualquer para a defensora pública aposentada Ana Maria Viana Moreira, em 15 de março de 1994, transformou-se num acontecimento histórico para o Ceará e um divisor de águas em sua carreira. Na manhã daquela terça-feira, ela acordou, arrumou-se e foi trabalhar no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), como fazia desde que havia sido designada para trabalhar no presídio pelo Ministério da Justiça.

Pois naquele 15 de março, há 20 anos, dra. Ana Maria foi testemunha do sequestro de dom Aloísio Lorscheider – episódio lembrado até hoje como uma das principais rebeliões do sistema prisional cearense. “Nós estávamos lá, todos no auditório, quando de repente o presidiário Carioca (Antônio Carlos de Souza Barbosa) pegou dom Aloísio por trás e o derrubou no palco. Foi aí que as pessoas que trabalhavam lá, como as assistentes sociais, nos pegavam e diziam ‘corram, corram, que vai dar confusão’”, lembra.

O desfecho da história, todos sabem: durante o término de uma vista da Pastoral Carcerária, o detento Carioca imobilizou o cardeal-arcebispo de Fortaleza com uma faca; houve troca de tiros e dois presos foram mortos; um soldado saiu ferido. Treze pessoas foram feitas reféns por 14 detentos dentro daquele auditório em que a dra. Ana Maria se encontrava. O sequestro durou 20 horas. Os presos saíram do IPPS às 23h15 num furgão e só liberaram os reféns às 06h00 do dia 16.

Antes, ela já havia trabalhado no presídio, como defensora pública. “No tempo do IPPS, nós éramos 10 defensores públicos para 700 presos. Eram 70 presos para cada defensor. Tudo funcionava, tudo era controlado. Eram 70 presos todos bem assistidos”, recorda a dra. Ana Maria. Esse tempo de que fala com saudade não era naquele ano de 1994. Foi antes, logo quando voltou de Pentecoste, onde trabalhou por dois anos como advogada de ofício.

Ela conta que deixou de trabalhar no IPPS pela segunda por medo, após o sequestro do cardeal-arcebispo. “Depois que eu voltei a trabalhar, fiquei com medo. Não tive mais segurança. Se um preso entrasse com camisa aberta ou fumando, a gente tinha autoridade para mandar ele sair, vestir a camisa, apagar o cigarro. Depois do episódio do dom Aloísio, foi a decadência do IPPS, porque se perdeu o controle, perdeu tudo, os presos dominaram mesmo”, comenta.

Dra. Ana Maria trabalhou, ainda, no Presídio Auri Moura Costa e no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO). Com a experiência de quem viveu de perto a realidade carcerária no Brasil, em especial, no Ceará, ela critica o sistema prisional. “O sistema penitenciário do país está muito acabado. Antigamente, esses presos tinham o que fazer. No IPPS tinha fábrica de filtro, fábrica de mulambos (tecido para fazer estopa), sapato, granja, pocilga, horta. Eles trabalham com prazer e estudavam. Hoje, o que é que eles têm hoje? Nada. E estão construindo presídios e mais presídios… E a escola se acabando… a educação se acabando… E os traficantes todos dominando. O problema é de baixo para cima, tem que priorizar a educação. Eu acho que você estudando consegue alguma coisa”.

Do IPPS, a dra. Ana Maria ainda recorda uma história: atendia, como defensora a um rapaz, cuja mãe ia muito ao presídio. Muitos anos depois, atuando no Juizado da Infância, ela ia passando em uma unidade para jovens em conflito com a lei quando se deparou com a mãe do seu assistido. “Ela me reconheceu e eu a reconheci e perguntei o que ela estava fazendo ali. Ela me disse ‘estou cuidando do meu neto’. Para você ver como é a situação social neste país: o pai foi morto e a avó cuidava do neto, que já vivia em conflito”.

A defensora pública aposentada vem de uma carreira no Estado, iniciando, em 1967, na Secretaria do Trabalho. Depois, foi para a Secretaria de Indústria e Comércio e para a Secretaria de Cultura. “Fiz um concurso interno para assistente jurídico, quando tinha terminado a faculdade, e depois fiz o concurso para defensor público porque eu terminei a faculdade não tão nova como normalmente se termina, já fiz a faculdade bem tarde”, conta.

Para ela, foi muito boa a experiência dessas três secretarias. “Porque me preencheu e me abriu muito a visão em relação ao serviço público”. Quando assumiu como defensora, foi trabalhar em Pentecoste. “Trabalhei lá dois anos e fui transferida para trabalhar no IPPS, onde fiquei por vários anos. Saí e fui trabalhar no cartório das Execuções Criminais, onde tive a sorte de encontrar vários juízes bons que ainda hoje são amigos meus. Foram pessoas maravilhosas”.

Dra. Ana Maria ficou na Secretaria das Execuções Criminais até o Dr. Darival Bringel, que hoje é desembargador, convidá-la para trabalhar no Projeto Justiça Já, do Juizado da Infância e Adolescência. “Foi um trabalho muito bonito, onde passei 12 anos, até me aposentar. Parei porque achava que estava enxugando gelo, não estava vendo muito retorno do governo para ajudar esses adolescentes que hoje estão do jeito que estão aí”.

Divorciada, dra. Ana Maria fez faculdade depois que se separou. “Terminei o Normal em 1966, casei em 1960 e me separei em 1970, entrei na faculdade em 1972. Fiz em quatro anos. Estudava de manhã, de tarde e de noite. O diretor da Faculdade, dr. Luiz Marcírio, dizia ‘minha filha traga logo uma rede ou uma cama pra cá, pra você não ter o trabalho nem de ir em casa’”, recorda.

Sem filhos, ela conta que deu para conciliar a carreira no Estado porque tinha pai e mãe na época em que passou no primeiro concurso. “Depois, meu pai faleceu, minha mãe ficou comigo e eu fiquei com minha mãe doente… Eu não me aposentava porque não ia suportar. Me aposentei três anos após ela falecer porque era só eu e ela”.

“Minha história na Defensoria é longa porque foram 43 anos de serviço público. Está com dois anos que me aposentei e não me arrependo porque faço muita coisa hoje”, resume dra Ana Maria. Na época – recorda ela – o advogado de ofício “era o primo pobre da justiça”. “Hoje, a Defensoria está no pico, só faltando algumas coisinhas, comparando com o que a gente viveu… Hoje está bom demais. Eu fiz muita coisa na Defensoria”.

Viajar, para ela, agora é a prioridade. “Viajo duas ou três vezes por ano. E quando estou por aqui, saio com amigos. Tem um grupo que se reúne uma vez por mês para sair, conversar. São 12 a 15 pessoas. Tirando os problemas da família, porque quando a gente é só, a gente resolve os problemas dos outros…”, confidencia. “Quando eu saí do Juizado da Infância, me deram uma placa, fazendo elogios, e eu disse: “eu lá sabia que era tudo isso”. Foi uma experiência muito boa”, resume.

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