A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-Adpec inicia uma série de entrevistas com os Defensores Públicos aposentados que, ao longo de sua carreira, contribuíram para a existência e fortalecimento da Associação bem como da Defensoria Pública, além de promover um trabalho voltado para o bem estar da sociedade, sobretudo, os menos favorecidos. É o quadro “Minha história. Nossa Luta”.

Estreia neste quadro a Dra. Aspásia Cristina Dias Soares.

Dra. Aspásia Cristina Dias Soares formou-se em Direito, pela Universidade Federal do Ceará, em 1970. Iniciou suas atividades profissionais no Instituto de Previdência do Município (IPM), como assessora jurídica da presidência daquele instituto. Após ser aprovada no primeiro concurso para Advogado de Ofício, em 1978, passou a trabalhar na Assistência Judiciária aos Necessitados. Depois de passar pela Inicial, atuou na Triagem e, em seguida, assumiu, em 1982, o posto de diretora da Divisão Jurídica da Coordenadoria de Assistência Judiciária do Estado (CAJE), ficando ali até 1990, tendo, nesse período, efetuado a reorganização do Serviço de Estágio, que era subordinado à sua diretoria.
Quando deixou o cargo de diretora, passou a trabalhar na 10ª Vara Criminal, onde permaneceu até a sua aposentadoria, chegando a acumular, por um período, as suas funções naquela Vara e na 2ª Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça, quando foi promovida para o 2º Grau.
Ao comentar sobre as dificuldades vividas pelos advogados de ofício e a permanente luta por melhores condições salariais e de trabalho, como também pela autonomia administrativa da Assistência Judiciária, vinculada à Secretaria de Justiça, afirma que hoje os Defensores encontraram um caminho bem preparado pelos mais antigos. “A situação era precária. O número de profissionais não atendia à demanda, tanto na Capital como no interior, e as instalações eram péssimas – em um único salão trabalhavam os advogados de ofício, os estagiários e os funcionários. Muitas vezes, tínhamos que utilizar o nosso próprio material para executar as atividades. Para reverter esse quadro, a luta era constante, desde conseguir marcar uma audiência com o governador, até a longa espera, quando conseguíamos o nosso intento, para sermos atendidos”, afirma.
Um dos caminhos para o fortalecimento da categoria foi a fundação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, em 08 de maio de 1980. “O Estatuto da entidade foi feito no dia 31 de agosto de 1981, pelos Dres. Vinícius Pinheiro, Luciano Sobreira, Francisco Bezerra e Caetano Rios”, conta Dra. Aspásia, que foi 2ª tesoureira na primeira diretoria da instituição, sob a presidência do Dr. Vinícius Pinheiro. Ela fez parte da gestão seguinte – Dr. Luciano Sobreira era o presidente – como diretora de Comunicação Social e foi vice-presidente na gestão de Dr. Francisco Bezerra.
Aposentada desde 2005, Dra. Aspásia atua hoje como conciliadora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça. Sobre a atuação como Defensora Pública ela diz: “Me realizei nesta profissão. Sempre foi o meu objetivo dar assistência às pessoas necessitadas. Por outro lado, foi uma grande lição. Aprendi a ser mais paciente, a saber ouvir e compreender os problemas dos assistidos pela Defensoria. O Defensor Público, além de atuar na área jurídica, faz as vezes de assistente social, de conciliador e de psicólogo, pois tem que ter a capacidade de entender o problema daqueles que buscam a Defensoria Pública, como também de usar uma linguagem mais simples e menos jurídica para se fazer entender. E esse aprendizado na vida profissional se reflete, de um modo geral, em sua vida particular,” conclui.

Por Lucílio Lessa

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