Uma reunião, hoje à tarde, na Procuradoria da República, deve definir a estratégia conjunta de Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado para evitar a desapropriação de terras atualmente ocupadas pela comunidade Anacé. O povo indígena habita quatro áreas de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, e é contrária à instalação de empreendimentos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O temor é que, a partir da industrialização, haja reassentamento de famílias e, assim, patrimônios históricos sejam perdidos. Ministério Público e Defensoria Pública também denunciam que os danos ambientais que termelétricas, siderúrgica e refinaria devem causar são graves.
O líder do aldeamento Matões, Júnior Anacé, explica que a comunidade vive, principalmente, do plantio de hortaliças e pesca de subsistência. Além disso, os patrimônios se confundiriam com a própria história da etnia: um cemitério secular, igrejas antigas e escolas apropriadas para o ensino da cultura indígena. Caso o reassentamento seja feito, o líder diz que o povo perderia raízes e identidade. “O que é um povo sem história, morando longe de onde nasceu? Vão botar a gente no meio do sertão, numa terra sem fertilidade”, reclama.
Os prejuízos não seriam somente para os anacés. O defensor público Thiago Tozzi, do Núcleo de Ações Coletivas, explica que os recursos hidroambientais estariam ameaçados. Segundo ele, as termelétricas movidas a carvão, a siderúrgica e a refinaria causariam desmatamento na região, além de poluição do ar e de mananciais.
Conforme o procurador da República Francisco Macedo, a reunião definirá formas para tentar impedir desapropriações e impactos ambientais. Ele diz que a intenção é mostrar ao Governo do Estado, tecnicamente, que a industrialização na área traz prejuízos e que outras regiões seriam mais indicadas. Caso o Palácio Iracema não siga a recomendação, ele adianta, uma das soluções será a abertura de uma ação civil pública, com pedido de liminar.
E-Mais
Durante a reunião, um dos presentes afirmou que, ontem, representantes do Governo do Estado se reuniriam para discutir uma área para remanejar a comunidade anacé. O procurador do Estado, Fernando Oliveira, disse desconhecer o fato.
De acordo com o líder Júnior Anacé, hoje há cadastradas 381 famílias – 1,3 mil pessoas.
Fonte: Jornal O Povo 5/2/2008
