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[NESTA SEXTA] ADPEC realizará webinário com a presença de grandes nomes do direito em comemoração ao Maio Verde

Nesta sexta-feira (21/05), a ADPEC traz discussões de temáticas pertinentes à sociedade para comemorar o mês do Defensor e da Defensora Pública por meio de uma programação especial e gratuita em formato de webinário, com o tema principal “A Defensoria Pública e sua Atuação Interseccional”, que será realizado com a presença de diversos profissionais renomados da área. O evento iniciará às 9h e será transmitido ao vivo pelo YouTube da ADPEC. Clique aqui para assistir (https://www.youtube.com/user/adpecvideos).

A mesa de abertura, que inicia às 9h, terá a presença do Ministro do STJ Benedito Gonçalves e, logo após, seguirá para a mesa sobre o tema “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”, com palestra a ser ministrada pela Coordenadora-Geral do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, Aline Albuquerque. Na mesa, haverá a participação da debatedora Yamara Lavor, Defensora Pública do Estado do Ceará e Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde.

Às 10h45, está prevista a palestra sobre “Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil”, com Cleifson Dias, doutor em direito e Coordenador-Adjundo do IBCCrim-BA. Participará também, como debatedor, Leandro Bessa, Defensor Público do Estado do Ceará e Supervisor do Núcleo Especializado em Execuções Penais.

Às 14h, a palestra será sobre o tema “Perspectivas negras nas Ciências Criminais”, com a palestrante Juliana Borges, Consultora do Núcleo de Enfrentamento, monitoramento e memória de combate à violência da OAB-SP. Participando como debatedora, Antônia Mendes de Araújo, Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Às 15h30, será o tema “Justiça digital e acesso à justiça”, com a palestrante Isabela Ferrari, Juíza Federal e Coordenadora acadêmica do Instituto new law, além de Eunice Prado, Juíza de Direito do TJPE. A mediação ficará por conta de Débora Maschio, Defensora Pública, titular da 18ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza/CE.

Às 17h, para encerrar o evento, o Webinário trará o tema “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”. A palestra ficará por conta de Erika Hilton, vereadora do PSOL, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos. A debatedora será Sandra Sá, Defensora Pública do Estado do Ceará, Titular das 19ª e 30ª Defensorias Cíveis de Fortaleza e Vice-Presidenta da ADPEC.

Confira todas as informações na programação abaixo

Webinário: A DEFENSORIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO INTERSECCIONAL

DIA 21/05

• 9:00 Horas: Cerimonial de Abertura com a presença do Ministro Benedito Gonçalves

• 9:30 hs: Mesa 01: “Direito do Paciente: novo ramo jurídico”.
Palestrante: Aline Albuquerque – Pesquisadora Visitante no Instituto Bonavero de Direitos Humanos da Universidade de Oxford. Pós-Doutorado na Universidade de Essex. Professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília. Advogada da União. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. Coordenadora-Geral do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB Autora de livros: Manual de Direito do Paciente, Direitos Humanos dos Pacientes e outros.
Debatedora: Yamara Lavor – Defensora Pública do Estado do Ceará, Supervisora do Núcleo de Defesa da Saúde.

• 10:45 hs: Mesa 02: “Limites e aplicações da noção de necropolítica ante a catástrofe colonial chamada Brasil”.
Palestrante: Cleifson Dias, Doutorando e mestre em direito pela UFBA, advogado, Coordenador-Adjundo do IBCCrim-BA, Líder do Grupo de Estudos Avançados Sistema Penal e Necropolítica do IBCCrim-BA, membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ, e membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a reformular a legislação antirracista brasileira.
Debatedor: Leandro Bessa – Defensor Público do Estado do Ceará, Supervisor do Núcleo Especializado em Execuções Penais.

• 12:30 hs: Intervalo para o Almoço.

• 14:00 hs: Mesa 3: “Perspectivas negras nas Ciências Criminais”.
Palestrante: Juliana Borges – Escreve e estuda sobre Política Criminal. É consultora do Núcleo de Enfrentamento, monitoramento e memória de combate à violência da OAB-SP, conselheira da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Colunista da Revista Claudia e da Bemglô. Autora dos livros “Encarceramento em massa” (Jandaíra) e “Prisões: espelhos de nós” (Todavia).
Debatedora: Antônia Mendes de Araújo – Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

• 15:30 Horas: Mesa 4: “Justiça digital e acesso à justiça”.
Palestrante: Isabela Ferrari – Juíza federal. Coordenadora acadêmica do Instituto new law. Mestre e Doutoranda em direito público (UERJ). Visiting Researcher (Harvard Law). Advisor da The Future Society. Membro do Information for All Working Group da UNESCO.
– Palestrante: Eunice Prado – Juíza de Direito do TJPE. Pósgraduada em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Mestranda em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Membro do Conselho de Inovação do Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros. Professora de Tecnologia Aplicada ao Direito na ESMAPE. Integrou o Grupo de Trabalho “Ética e Inteligência Artificial” no Conselho Nacional de Justiça.
– Mediadora – Débora Maschio, Defensora Pública, titular da 18ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza/CE.

• 17:00 hs: Palestra de Encerramento: “A Atuação do Poder Público no combate às opressões sob a ótica da interseccionalidade”.
Palestrante: Erika Hilton – Vereadora do PSOL, eleita como a mais votada da cidade de São Paulo e sexta no ranking geral do país, com 50.508 votos. Primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara Municipal da capital paulista. Negra e transvestigênere, é ativista dos Direitos Humanos, na luta por equidade para a população negra, no combate à discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ e pela valorização das iniciativas culturais jovens e periféricas.
Debatedora – Sandra Sá, Defensora Pública do Estado do Ceará, Titular das 19ª e 30ª Defensorias Cíveis de Fortaleza e Vice-Presidenta da ADPEC.